RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13590/2025
Requerem seja realizada audiência pública para discutir o Projeto de Lei
nº 3.704/2022, que dispõe sobre a criação do Observatório Estadual da
Violência contra a Mulher, e conhecer a experiência do Observatório
Interseccional de Gênero de Minas Gerais – Observa Minas –, uma
iniciativa da Fundação João Pinheiro em parceria com a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social – Sedese –, que objetiva gerar
conhecimento e divulgar informações científicas sobre políticas públicas
para mulheres.
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2025
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 3.704/2022, que dispõe sobre a criação do Observatório Estadual da Violência contra a Mulher, e conhecer a experiência do Observatório Interseccional de Gênero de Minas Gerais – Observa Minas –, uma iniciativa da Fundação João Pinheiro em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese –, que objetiva gerar conhecimento e divulgar informações científicas sobre políticas públicas para mulheres.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação