RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13459/2025
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações acerca da existência de
licenciamento ambiental para a obra de alargamento da estrada municipal
compreendida entre os distritos de Marques e Piedade do Paraopeba,
recentemente iniciada pela Prefeitura Municipal de Brumadinho, tendo em
vista denúncia de moradores de que a intervenção estaria sendo realizada
em área considerada de preservação permanente, próximo a um córrego, e já
teria implicado em desmatamento de árvores e riscos para as moradias
locais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações acerca da existência de licenciamento ambiental para a obra de alargamento da estrada municipal compreendida entre os distritos de Marques e Piedade do Paraopeba, recentemente iniciada pela Prefeitura Municipal de Brumadinho, tendo em vista denúncia de moradores de que a intervenção estaria sendo realizada em área considerada de preservação permanente, próximo a um córrego, e já teria implicado em desmatamento de árvores e riscos para as moradias locais.
Proposições relacionadas
RQN 11064 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações acerca da existência de licenciamento ambiental para a obra de alargamento da estrada municipal compreendida entre os distritos de Marques e Piedade do Paraopeba, recentemente iniciada pela Prefeitura Municipal de Brumadinho, tendo em vista denúncia de moradores de que a intervenção estaria sendo realizada em área considerada de preservação permanente, próximo a um córrego, e já teria implicado em desmatamento de árvores e riscos para as moradias locais.
Proposições relacionadas
RQN 11064 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação