RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13420/2025
Requer seja realizada visita à Ocupação Dom Tomas Balduíno, no Bairro São
João, no Município de Betim, para averiguar as condições do acesso a
água, luz e esgotamento sanitário pela comunidade.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2025
Assunto Requer seja realizada visita à Ocupação Dom Tomas Balduíno, no Bairro São João, no Município de Betim, para averiguar as condições do acesso a água, luz e esgotamento sanitário pela comunidade.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2025
Assunto Requer seja realizada visita à Ocupação Dom Tomas Balduíno, no Bairro São João, no Município de Betim, para averiguar as condições do acesso a água, luz e esgotamento sanitário pela comunidade.
Indexação
Tramitação
26/11/2025
Relatoria: Dep. Bella Gonçalves. Relatório publicado no DL em 27/11/2025, pág 166. Aprovado o relatório. Decisão publicada no DL em 6/12/2025, pág 16.
Comissão de Direitos Humanos
Relatoria: Dep. Bella Gonçalves. Relatório publicado no DL em 27/11/2025, pág 166. Aprovado o relatório. Decisão publicada no DL em 6/12/2025, pág 16.