RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13321/2025
Requerem seja informado à Mesa da Assembleia que os temas "Segurança de
barragens de rejeitos e de pilhas de estéril e de rejeitos de mineração"
e "Acompanhamento das ações necessárias para mitigar a degradação
ambiental da Lagoa da Petrobras" foram escolhidos pela comissão para
serem submetidos a monitoramento no Tema em Foco, edição 2025-2026, no
âmbito do Assembleia Fiscaliza, nos termos da Deliberação 2783, de
27/1/2022.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2025
Assunto Requerem seja informado à Mesa da Assembleia que os temas "Segurança de barragens de rejeitos e de pilhas de estéril e de rejeitos de mineração" e "Acompanhamento das ações necessárias para mitigar a degradação ambiental da Lagoa da Petrobras" foram escolhidos pela comissão para serem submetidos a monitoramento no Tema em Foco, edição 2025-2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, nos termos da Deliberação 2783, de 27/1/2022.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2025
Assunto Requerem seja informado à Mesa da Assembleia que os temas "Segurança de barragens de rejeitos e de pilhas de estéril e de rejeitos de mineração" e "Acompanhamento das ações necessárias para mitigar a degradação ambiental da Lagoa da Petrobras" foram escolhidos pela comissão para serem submetidos a monitoramento no Tema em Foco, edição 2025-2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, nos termos da Deliberação 2783, de 27/1/2022.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
23/04/2025
Relatoria: Dep. Tito Torres.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Relatoria: Dep. Tito Torres.
09/04/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 24/4/2025, pág 68. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 24/4/2025, pág 68. Errata publicada no DL em 29/4/2025, pág 65, retificando a ata da reunião de comissão para fazer constar a informação de que esta proposição foi recebida, submetida a votação e aprovada na reunião.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 24/4/2025, pág 68. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 24/4/2025, pág 68. Errata publicada no DL em 29/4/2025, pág 65, retificando a ata da reunião de comissão para fazer constar a informação de que esta proposição foi recebida, submetida a votação e aprovada na reunião.