RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11337/2024
Requer seja encaminhado ao Ministério da Cultura pedido de providências
para que seja prorrogado o prazo de indicação de projetos, atividades e
demais ações culturais financiadas ou fomentadas pela Lei Complementar nº
195, de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, dos seguintes editais:
Edital-LPG-SL nº 01-2024 - Apoio a Produções Audiovisuais; Edital-LPG-SL
nº 02-2024 - Fomento à Execução de Ações de Apoio a Salas de Cinema,
Cinema de Rua e Cinema Itinerante; Edital- LPG-SL nº 03-2024 - Concessão
de Bolsas Culturais de Capacitação em Audiovisual; Edital-LPG-SL nº 04-
2024 - Apoio a Multilinguagens Culturais, em razão da condução arbitrária
por parte da Prefeitura Municipal de Santa Luzia.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Cultura pedido de providências para que seja prorrogado o prazo de indicação de projetos, atividades e demais ações culturais financiadas ou fomentadas pela Lei Complementar nº 195, de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, dos seguintes editais: Edital-LPG-SL nº 01-2024 - Apoio a Produções Audiovisuais; Edital-LPG-SL nº 02-2024 - Fomento à Execução de Ações de Apoio a Salas de Cinema, Cinema de Rua e Cinema Itinerante; Edital- LPG-SL nº 03-2024 - Concessão de Bolsas Culturais de Capacitação em Audiovisual; Edital-LPG-SL nº 04- 2024 - Apoio a Multilinguagens Culturais, em razão da condução arbitrária por parte da Prefeitura Municipal de Santa Luzia.
Proposições relacionadas
RQN 9194 de 2024
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Cultura pedido de providências para que seja prorrogado o prazo de indicação de projetos, atividades e demais ações culturais financiadas ou fomentadas pela Lei Complementar nº 195, de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, dos seguintes editais: Edital-LPG-SL nº 01-2024 - Apoio a Produções Audiovisuais; Edital-LPG-SL nº 02-2024 - Fomento à Execução de Ações de Apoio a Salas de Cinema, Cinema de Rua e Cinema Itinerante; Edital- LPG-SL nº 03-2024 - Concessão de Bolsas Culturais de Capacitação em Audiovisual; Edital-LPG-SL nº 04- 2024 - Apoio a Multilinguagens Culturais, em razão da condução arbitrária por parte da Prefeitura Municipal de Santa Luzia.
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RQN 9194 de 2024
Indexação
Tramitação