RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10498/2024
Requer sejam encaminhadas à Procuradoria-Geral de Justiça, ao Centro de
Apoio Operacional do Meio Ambiente, à Defensoria Pública de Minas Gerais,
à Procuradoria da República em Minas Gerais, à Advocacia-Geral do Estado,
à Prefeitura Municipal de Brumadinho e à Vale S.A. as notas taquigráficas
da 19ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade
debater questões territoriais e acesso a direitos e garantias, bem como
discutir estratégias e diretrizes de salvaguarda do Quilombo Família
Sanhudo, localizado na comunidade de Tejuco, no Município de Brumadinho.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/09/2024
Assunto Requer sejam encaminhadas à Procuradoria-Geral de Justiça, ao Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, à Defensoria Pública de Minas Gerais, à Procuradoria da República em Minas Gerais, à Advocacia-Geral do Estado, à Prefeitura Municipal de Brumadinho e à Vale S.A. as notas taquigráficas da 19ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater questões territoriais e acesso a direitos e garantias, bem como discutir estratégias e diretrizes de salvaguarda do Quilombo Família Sanhudo, localizado na comunidade de Tejuco, no Município de Brumadinho.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/09/2024
Assunto Requer sejam encaminhadas à Procuradoria-Geral de Justiça, ao Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, à Defensoria Pública de Minas Gerais, à Procuradoria da República em Minas Gerais, à Advocacia-Geral do Estado, à Prefeitura Municipal de Brumadinho e à Vale S.A. as notas taquigráficas da 19ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater questões territoriais e acesso a direitos e garantias, bem como discutir estratégias e diretrizes de salvaguarda do Quilombo Família Sanhudo, localizado na comunidade de Tejuco, no Município de Brumadinho.
Indexação
Tramitação
06/09/2024
REMESSA DO OFÍCIO 2073 2024 SGM, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO, PARA O(S) SEGUINTE(S) DESTINATÁRIO(S): PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, BELO HORIZONTE - MG; PROCURADOR-CHEFE DO MPF-MG DE 1º GRAU, BELO HORIZONTE - MG; COORDENADOR DO CAOMA, BELO HORIZONTE - MG; DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, BELO HORIZONTE - MG; ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, BELO HORIZONTE - MG; DIRETOR-PRESIDENTE DA VALE S.A., BELO HORIZONTE - MG; PREFEITO MUNICIPAL, BRUMADINHO - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
REMESSA DO OFÍCIO 2073 2024 SGM, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO, PARA O(S) SEGUINTE(S) DESTINATÁRIO(S): PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, BELO HORIZONTE - MG; PROCURADOR-CHEFE DO MPF-MG DE 1º GRAU, BELO HORIZONTE - MG; COORDENADOR DO CAOMA, BELO HORIZONTE - MG; DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, BELO HORIZONTE - MG; ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, BELO HORIZONTE - MG; DIRETOR-PRESIDENTE DA VALE S.A., BELO HORIZONTE - MG; PREFEITO MUNICIPAL, BRUMADINHO - MG.