PRE 96 de 2020 - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Resumo Reconhecimento, Calamidade Pública, Saúde Pública, Município, Abadia dos Dourados, Alto Rio Doce, Aricanduva, Baependi, Bela Vista de Minas, Belo Oriente, Bocaiúva, Bom Jesus do Galho, Bonito de Minas, Brazópolis, Bueno Brandão, Cajuri, Cana Verde, Carandaí, Carmo da Mata, Crisólita, Dores de Guanhães, Elói Mendes, Esmeraldas, Iapu, Ibitiúra de Minas, Inhapim, Itabirito, Lima Duarte, Mamonas, Mar de Espanha, Mateus Leme, Matias Cardoso, Miraí, Nova Porteirinha, Paraopeba, Peçanha, Piranguinho, Poté, Recreio, Resende Costa, Riacho dos Machados, Rio Novo, Rodeiro, Rubim, Sacramento, Santa Cruz de Minas, São Francisco de Paula, São Gonçalo do Rio Abaixo, São João da Mata, São João do Oriente, São Joaquim de Bicas, São Pedro do Suaçuí, São Sebastião do Rio Preto, São Sebastião do Rio Verde, São Vicente de Minas, Sapucaí-Mirim, Sericita, Sete Lagoas, Tocos do Moji, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.

Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário

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Apresentação

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Turno único nas Comissões

Turno único no Plenário

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Redação final

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Sanção, promulgação ou veto

- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise

- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário

- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas

- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário

- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei

Documentos

Tramitação

14/05/2020

Mesa da Assembleia

Resolução 5547 2020 promulgada. Publicada no DL em 15/5/2020, pág 6.

14/05/2020

Plenário

Aprovado em Redação Final. Votação nominal: Em votação, o parecer de redação final: – Registram “sim”: Antonio Carlos Arantes – Cristiano Silveira – Alencar da Silveira Jr. – Tadeu Martins Leite – Carlos Henrique – Arlen Santiago – Ana Paula Siqueira – André Quintão – Andréia de Jesus – Bartô – Beatriz Cerqueira – Betão – Betinho Pinto Coelho – Bosco – Braulio Braz – Carlos Pimenta – Celinho Sintrocel – Celise Laviola – Charles Santos – Coronel Henrique – Coronel Sandro – Dalmo Ribeiro Silva – Delegada Sheila – Delegado Heli Grilo – Doorgal Andrada – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Doutor Paulo – Doutor Wilson Batista – Duarte Bechir – Elismar Prado – Fábio Avelar de Oliveira – Fernando Pacheco – Gil Pereira – Glaycon Franco – Gustavo Mitre – Gustavo Santana – Hely Tarqüínio – Inácio Franco – Ione Pinheiro – João Leite – Laura Serrano – Leninha – Léo Portela – Leonídio Bouças – Luiz Humberto Carneiro – Marília Campos – Mário Henrique Caixa – Marquinho Lemos – Mauro Tramonte – Neilando Pimenta – Osvaldo Lopes – Professor Cleiton – Professor Irineu – Professor Wendel Mesquita – Raul Belém – Roberto Andrade – Sargento Rodrigues – Sávio Souza Cruz – Thiago Cota – Tito Torres – Ulysses Gomes – Virgílio Guimarães – Zé Guilherme – Zé Reis. 65 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 19/5/2020, pág 8. À promulgação.

14/05/2020

Plenário

Designado relator em Plenário para apresentação de parecer de redação final. Relator: dep. Gustavo Valadares. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 15/5/2020, pág 90.

14/05/2020

Plenário

Turno Único. Aprovado em turno único. Votação nominal: Em votação, o projeto de resolução: – Registram “sim”: Antonio Carlos Arantes – Cristiano Silveira – Alencar da Silveira Jr. – Tadeu Martins Leite – Carlos Henrique – Arlen Santiago – Ana Paula Siqueira – André Quintão – Andréia de Jesus – Bartô – Beatriz Cerqueira – Betão – Betinho Pinto Coelho – Bosco – Braulio Braz – Bruno Engler – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celinho Sintrocel – Celise Laviola – Charles Santos – Coronel Henrique – Coronel Sandro – Dalmo Ribeiro Silva – Delegado Heli Grilo – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Doutor Paulo – Duarte Bechir – Elismar Prado – Fábio Avelar de Oliveira – Fernando Pacheco – Gil Pereira – Glaycon Franco – Gustavo Mitre – Gustavo Santana – Gustavo Valadares – Hely Tarqüínio – Inácio Franco – Ione Pinheiro – João Leite – João Magalhães – Laura Serrano – Leandro Genaro – Leninha – Léo Portela – Luiz Humberto Carneiro – Marília Campos – Mário Henrique Caixa – Mauro Tramonte – Neilando Pimenta – Osvaldo Lopes – Professor Cleiton – Professor Irineu – Professor Wendel Mesquita – Raul Belém – Roberto Andrade – Sargento Rodrigues – Sávio Souza Cruz – Thiago Cota – Tito Torres – Ulysses Gomes – Zé Guilherme – Zé Reis. – Registram “não”: Delegada Sheila – João Vítor Xavier. – Registram “branco”: Doutor Wilson Batista – Guilherme da Cunha. 64 votos a favor, 2 votos contrários, 2 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 19/5/2020, pág 5.

14/05/2020

Plenário

Turno Único. Designado relator em Plenário. Relator: dep. Ulysses Gomes. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 15/5/2020, pág 73.

12/05/2020

Plenário

Proposição recebida. Publicado no DL em 13/5/2020, pág 5. Publicado, vai o projeto ao Colégio de Líderes para análise do caráter de urgência, nos termos do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2.

PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 96/2020

96/2020 PROJETO DE RESOLUÇÃO