OFI OFÍCIO 205/2020
Encaminha o Decreto 2026 de 17 de abril de 2020, para reconhecimento
do estado de calamidade pública no Município de Sapucaí-Mirim decorrente
da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de Sapucaí-Mirim
Situação atual
Publicado
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/2020
Assunto Encaminha o Decreto 2026 de 17 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Sapucaí-Mirim decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 96 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Sapucaí-Mirim, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/2020
Assunto Encaminha o Decreto 2026 de 17 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Sapucaí-Mirim decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 96 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Sapucaí-Mirim, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Documentos
Tramitação
12/05/2020
Turno único. Relator: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 96 2020. Publicado no DL em 13/5/2020, pág 2.
Mesa da Assembleia
Turno único. Relator: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 96 2020. Publicado no DL em 13/5/2020, pág 2.
11/05/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 12/5/2020, pág 34. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o ofício à Mesa da Assembleia, que disporá de 24 horas para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 12/5/2020, pág 34. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o ofício à Mesa da Assembleia, que disporá de 24 horas para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2.