OFI OFÍCIO 176/2020
Encaminha o Decreto 119 de 29 de abril de 2020, para reconhecimento do
estado de calamidade pública no Município de Esmeraldas decorrente da
pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de Esmeraldas
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/2020
Assunto Encaminha o Decreto 119 de 29 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Esmeraldas decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 96 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Esmeraldas, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/2020
Assunto Encaminha o Decreto 119 de 29 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Esmeraldas decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 96 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Esmeraldas, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Documentos
Tramitação
12/05/2020
Turno único. Relator: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 96 2020. Publicado no DL em 13/5/2020, pág 2.
Mesa da Assembleia
Turno único. Relator: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 96 2020. Publicado no DL em 13/5/2020, pág 2.
11/05/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 12/5/2020, pág 12. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o ofício à Mesa da Assembleia, que disporá de 24 horas para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 12/5/2020, pág 12. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o ofício à Mesa da Assembleia, que disporá de 24 horas para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2.