PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 411/2011
SUSTA OS EFEITOS DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, DO DECRETO 32649, DE
13 DE MARÇO DE 1991. (REGULAMENTA A LEI 9760, DE 20 DE ABRIL DE 1989,
COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 10419, DE 16 DE JANEIRO DE 1991, QUE CONCEDE
PASSE-LIVRE AOS DEFICIENTES FÍSICOS, MENTAIS E VISUAIS E ÀS PESSOAS COM
IDADE SUPERIOR A 65 ANOS, NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DO
ESTADO.)
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2011
Origem
PRE 716 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 742 de 2015
PRE 7 de 2015
Observação EX-PROJETO DE RESOLUÇÃO 716 2007. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU TCP FFO.
Indexação
Resumo SUSTAÇÃO, EFEITOS LEGAIS, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO, PASSE LIVRE, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, IDOSO. SUSTAÇÃO, EFEITOS LEGAIS, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, EXIGÊNCIA, BENEFICIÁRIO, APRESENTAÇÃO, ATESTADO DE POBREZA, OBJETIVO, OBTENÇÃO, BENEFÍCIO, LEI ESTADUAL. SUSTAÇÃO, EFEITOS LEGAIS, ARTIGO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ASSINATURA, CONVÊNIO, EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, OBJETIVO, INDENIZAÇÃO, DESPESA, PASSE LIVRE, CONCESSÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, IDOSO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2011
Origem
PRE 716 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 742 de 2015
PRE 7 de 2015
Observação EX-PROJETO DE RESOLUÇÃO 716 2007. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU TCP FFO.
Indexação
Resumo SUSTAÇÃO, EFEITOS LEGAIS, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO, PASSE LIVRE, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, IDOSO. SUSTAÇÃO, EFEITOS LEGAIS, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, EXIGÊNCIA, BENEFICIÁRIO, APRESENTAÇÃO, ATESTADO DE POBREZA, OBJETIVO, OBTENÇÃO, BENEFÍCIO, LEI ESTADUAL. SUSTAÇÃO, EFEITOS LEGAIS, ARTIGO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ASSINATURA, CONVÊNIO, EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, OBJETIVO, INDENIZAÇÃO, DESPESA, PASSE LIVRE, CONCESSÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, IDOSO.
Documentos
Tramitação
07/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PRE 7 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PRE 7 2015.
24/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/3/2015, PÁG 70.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/3/2015, PÁG 70.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
22/08/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO).
14/03/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JUAREZ TÁVORA (REDISTRIBUÍDO) (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JUAREZ TÁVORA (REDISTRIBUÍDO) (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
22/03/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES (REDISTRIBUÍDO). (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES (REDISTRIBUÍDO). (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
02/03/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
23/02/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/2/2011, PÁG 111 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/2/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/2/2011, PÁG 111 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/2/2011.