PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 4/2015
Susta os efeitos dos dispositivos que menciona na Resolução Conjunta
nº 4220, de 8 de junho de 2012, que criou o Manual de Processo e
Procedimentos Administrativos das Instituições Militares de Minas
Gerais - Mappa.
Situação atual:
Arquivado
2 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2015
Origem
PRE 4577 de 2013
Proposições relacionadas
PRE 16 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PRE 4577 2013. Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Sustação, Dispositivos, Resolução Conjunta, (PMMG), Corpo de Bombeiros Militar, Referência, Defesa, Processo Administrativo, Avaliação, Recurso Administrativo, Pena Disciplinar.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2015
Origem
PRE 4577 de 2013
Proposições relacionadas
PRE 16 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PRE 4577 2013. Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Sustação, Dispositivos, Resolução Conjunta, (PMMG), Corpo de Bombeiros Militar, Referência, Defesa, Processo Administrativo, Avaliação, Recurso Administrativo, Pena Disciplinar.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
20/02/2019
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento deste projeto de resolução ao final da 18ª Legislatura, fica desanexado o Projeto de Resolução 16 2015, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência nº 26 2018. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 27.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento deste projeto de resolução ao final da 18ª Legislatura, fica desanexado o Projeto de Resolução 16 2015, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência nº 26 2018. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 27.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
18/03/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
11/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/3/2015, pág 24. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 13/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/3/2015, pág 24. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 13/3/2015.