PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 4577/2013
SUSTA OS EFEITOS DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA RESOLUÇÃO CONJUNTA
4220, DE 8 DE JUNHO DE 2012, QUE CRIOU O MANUAL DE PROCESSOS E
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DAS INSTITUIÇÕES MILITARES DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/10/2013
Proposições relacionadas
RQO 69 de 2015
PRE 4 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU APU. RESOLUÇÃO CONJUNTA 4220 2012, DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
Resumo SUSTAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO CONJUNTA, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, REFERÊNCIA, DEFESA, PROCESSO ADMINISTRATIVO, AVALIAÇÃO, RECURSO ADMINISTRATIVO, PENA DISCIPLINAR. SUBSTITUTIVO 1: SUSTAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO CONJUNTA, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, REFERÊNCIA, DEFESA, PROCESSO DISCIPLINAR, HIPÓTESE, LICENCIAMENTO, INTERNAMENTO.
Legislação citada LEI 5301 1969 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14310 2002 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/10/2013
Proposições relacionadas
RQO 69 de 2015
PRE 4 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU APU. RESOLUÇÃO CONJUNTA 4220 2012, DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
Resumo SUSTAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO CONJUNTA, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, REFERÊNCIA, DEFESA, PROCESSO ADMINISTRATIVO, AVALIAÇÃO, RECURSO ADMINISTRATIVO, PENA DISCIPLINAR. SUBSTITUTIVO 1: SUSTAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO CONJUNTA, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, REFERÊNCIA, DEFESA, PROCESSO DISCIPLINAR, HIPÓTESE, LICENCIAMENTO, INTERNAMENTO.
Legislação citada LEI 5301 1969 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14310 2002 - LEI ORDINÁRIA
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
11/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PRE 4 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PRE 4 2015.
12/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. CABO JÚLIO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/2/2015, PÁG 5.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CABO JÚLIO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/2/2015, PÁG 5.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
17/12/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2013, PÁG 46. RECEBIDO NA APU EM 17/12/2013.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2013, PÁG 46. RECEBIDO NA APU EM 17/12/2013.
07/10/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
03/10/2013
PUBLICADO NO DL EM 5/10/2013, PÁG 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/10/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/10/2013, PÁG 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/10/2013.