PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 4577/2013
SUSTA OS EFEITOS DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA RESOLUÇÃO CONJUNTA
4220, DE 8 DE JUNHO DE 2012, QUE CRIOU O MANUAL DE PROCESSOS E
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DAS INSTITUIÇÕES MILITARES DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/10/2013
Proposições relacionadas
RQO 69 de 2015
PRE 4 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU APU. RESOLUÇÃO CONJUNTA 4220 2012, DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
Resumo SUSTAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO CONJUNTA, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, REFERÊNCIA, DEFESA, PROCESSO ADMINISTRATIVO, AVALIAÇÃO, RECURSO ADMINISTRATIVO, PENA DISCIPLINAR. SUBSTITUTIVO 1: SUSTAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO CONJUNTA, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, REFERÊNCIA, DEFESA, PROCESSO DISCIPLINAR, HIPÓTESE, LICENCIAMENTO, INTERNAMENTO.
Legislação citada LEI 5301 1969 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14310 2002 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/10/2013
Proposições relacionadas
RQO 69 de 2015
PRE 4 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU APU. RESOLUÇÃO CONJUNTA 4220 2012, DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
Resumo SUSTAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO CONJUNTA, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, REFERÊNCIA, DEFESA, PROCESSO ADMINISTRATIVO, AVALIAÇÃO, RECURSO ADMINISTRATIVO, PENA DISCIPLINAR. SUBSTITUTIVO 1: SUSTAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO CONJUNTA, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, REFERÊNCIA, DEFESA, PROCESSO DISCIPLINAR, HIPÓTESE, LICENCIAMENTO, INTERNAMENTO.
Legislação citada LEI 5301 1969 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14310 2002 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
11/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PRE 4 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PRE 4 2015.
12/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. CABO JÚLIO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/2/2015, PÁG 5.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CABO JÚLIO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/2/2015, PÁG 5.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
17/12/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2013, PÁG 46. RECEBIDO NA APU EM 17/12/2013.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2013, PÁG 46. RECEBIDO NA APU EM 17/12/2013.
07/10/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
03/10/2013
PUBLICADO NO DL EM 5/10/2013, PÁG 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/10/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/10/2013, PÁG 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/10/2013.