PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 116/2026
PRE 116/2026
Agora
Carregando mensagem...
Institui o Prêmio Anita Santos, destinado a homenagear mulheres que se destacam na defesa dos direitos humanos, na luta por igualdade social e no enfrentamento às vulnerabilidades sociais no Estado.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2026
Observação Distribuído a 4 comissões: CCJ CDM DHU MAS.
Indexação
Resumo O projeto institui o Prêmio Anita Santos, com o objetivo de reconhecer e valorizar mulheres que se destacam na defesa dos direitos humanos, na promoção da dignidade, na luta por igualdade social e no enfrentamento às vulnerabilidades sociais. A premiação será concedida anualmente, preferencialmente ao mês de julho. Substitutivo nº 1: Suprime dispositivos que invadem competências da Mesa da Assembleia.
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2026
Observação Distribuído a 4 comissões: CCJ CDM DHU MAS.
Indexação
Resumo O projeto institui o Prêmio Anita Santos, com o objetivo de reconhecer e valorizar mulheres que se destacam na defesa dos direitos humanos, na promoção da dignidade, na luta por igualdade social e no enfrentamento às vulnerabilidades sociais. A premiação será concedida anualmente, preferencialmente ao mês de julho. Substitutivo nº 1: Suprime dispositivos que invadem competências da Mesa da Assembleia.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
12/08/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Lohanna.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Turno único. Relatoria: Dep. Lohanna.
11/08/2026
Proposição recebida na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Proposição recebida na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
11/08/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 12/8/2026, pág 22.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 12/8/2026, pág 22.
04/05/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
02/04/2026
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
31/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/4/2026, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa dos Direitos da Mulher, de Direitos Humanos e à Mesa da Assembleia, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/4/2026, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa dos Direitos da Mulher, de Direitos Humanos e à Mesa da Assembleia, para parecer.