PRE 101 de 2020 - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Resumo Reconhecimento, Calamidade Pública, Saúde Pública, Município, Angelândia, Arapuá, Berilo, Camacho, Campanário, Conceição da Barra de Minas, Coração de Jesus, Coroaci, Cristiano Otoni, Curral de Dentro, Datas, Desterro do Melo, Entre Folhas, Estrela do Indaiá, Fruta de Leite, Guaraciama, Ibiracatu, Ijaci, Ingaí, Itambacuri, Jordânia, Manga, Martins Soares, Matutina, Minduri, Natércia, Nova União, Novorizonte, Olaria, Padre Carvalho, Pai Pedro, Piedade do Rio Grande, Pouso Alto, Prados, Rio Pardo de Minas, Rio Vermelho, Ritápolis, Santa Cruz de Salinas, São João do Manhuaçu, São José do Mantimento, São Sebastião da Bela Vista, Simonésia, Turmalina, Veredinha, Volta Grande, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.

Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário

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Apresentação

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Turno único nas Comissões

Turno único no Plenário

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Redação final

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Sanção, promulgação ou veto

- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise

- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário

- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas

- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário

- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei

Documentos

Tramitação

10/06/2020

Mesa da Assembleia

Resolução 5551 2020 promulgada. Publicada no DL em 11/6/2020, pág 5.

10/06/2020

Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

Aprovado em Redação Final. Votação nominal: Em votação, o Parecer de Redação Final do Projeto de Resolução 101 2020: – Registram “sim”: Antonio Carlos Arantes – Alencar da Silveira Jr. – Tadeu Martins Leite – Carlos Henrique – Arlen Santiago – Ana Paula Siqueira – André Quintão – Andréia de Jesus – Bartô – Beatriz Cerqueira – Betão – Betinho Pinto Coelho – Braulio Braz – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celinho Sintrocel – Celise Laviola – Charles Santos – Coronel Henrique – Coronel Sandro – Dalmo Ribeiro Silva – Delegado Heli Grilo – Doorgal Andrada – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Doutor Paulo – Elismar Prado – Fábio Avelar de Oliveira – Fernando Pacheco – Gil Pereira – Glaycon Franco – Gustavo Mitre – Gustavo Santana – Hely Tarqüínio – Ione Pinheiro – João Leite – João Magalhães – Laura Serrano – Leninha – Léo Portela – Leonídio Bouças – Luiz Humberto Carneiro – Marília Campos – Mário Henrique Caixa – Marquinho Lemos – Mauro Tramonte – Neilando Pimenta – Professor Cleiton – Professor Irineu – Professor Wendel Mesquita – Raul Belém – Roberto Andrade – Rosângela Reis – Sávio Souza Cruz – Tito Torres – Ulysses Gomes – Virgílio Guimarães – Zé Guilherme – Zé Reis. – Registram “não”: Cleitinho Azevedo – Delegada Sheila – Osvaldo Lopes – Sargento Rodrigues. 59 votos a favor, 4 votos contrários, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 16/6/2020, pág 78. À promulgação.

10/06/2020

Plenário

Turno único. Designado relator em Plenário para apresentação de parecer de redação final. Relator: Dep. André Quintão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 11/6/2020, pág 25.

10/06/2020

Plenário

Turno único. Aprovado em turno único. Votação nominal: Em votação, o Projeto de Resolução 101 2020: – Registram “sim”: Antonio Carlos Arantes – Cristiano Silveira – Alencar da Silveira Jr. – Tadeu Martins Leite – Carlos Henrique – Arlen Santiago – Ana Paula Siqueira – André Quintão – Andréia de Jesus – Bartô – Beatriz Cerqueira – Betão – Betinho Pinto Coelho – Bosco – Braulio Braz – Bruno Engler – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celinho Sintrocel – Celise Laviola – Charles Santos – Coronel Henrique – Coronel Sandro – Dalmo Ribeiro Silva – Delegado Heli Grilo – Doorgal Andrada – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Doutor Paulo – Duarte Bechir – Elismar Prado – Fábio Avelar de Oliveira – Gil Pereira – Glaycon Franco – Gustavo Mitre – Gustavo Santana – Gustavo Valadares – Hely Tarqüínio – Inácio Franco – Ione Pinheiro – João Leite – João Magalhães – Laura Serrano – Leninha – Léo Portela – Leonídio Bouças – Luiz Humberto Carneiro – Marília Campos – Mário Henrique Caixa – Marquinho Lemos – Mauro Tramonte – Neilando Pimenta – Professor Cleiton – Professor Irineu – Professor Wendel Mesquita – Raul Belém – Roberto Andrade – Rosângela Reis – Sávio Souza Cruz – Ulysses Gomes – Virgílio Guimarães – Zé Guilherme – Zé Reis. – Registram “não”: Delegada Sheila – Doutor Wilson Batista – Osvaldo Lopes – Sargento Rodrigues. – Registra “branco”: Guilherme da Cunha. 63 votos a favor, 4 votos contrários, 1 voto branco. Votação nominal publicada no DL em 16/6/2020, pág 75. À redação final.

10/06/2020

Plenário

Turno único. Designado relator em Plenário. Relator: Dep. André Quintão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 11/6/2020, pág 12.

08/06/2020

Plenário

Proposição recebida. Publicado no DL em 9/6/2020, pág 8. Publicado, vai o projeto ao Colégio de Líderes para análise do caráter de urgência, nos termos do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2.

PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 101/2020

101/2020 PROJETO DE RESOLUÇÃO