Resolução nº 5.551, de 10/06/2020
Reconhece o estado de calamidade pública nos municípios que menciona,
em decorrência da pandemia de Covid-19, causada pelo coronavírus.
Fonte
Relevância Norma básica
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Reconhecimento, Calamidade Pública, Saúde Pública, Município, Angelândia, Arapuá, Berilo, Camacho, Campanário, Conceição da Barra de Minas, Coração de Jesus, Coroaci, Cristiano Otoni, Curral de Dentro, Datas, Desterro do Melo, Entre Folhas, Estrela do Indaiá, Fruta de Leite, Guaraciama, Ibiracatu, Ijaci, Ingaí, Itambacuri, Jordânia, Manga, Martins Soares, Matutina, Minduri, Natércia, Nova União, Novorizonte, Olaria, Padre Carvalho, Pai Pedro, Piedade do Rio Grande, Pouso Alto, Prados, Rio Pardo de Minas, Rio Vermelho, Ritápolis, Santa Cruz de Salinas, São João do Manhuaçu, São José do Mantimento, São Sebastião da Bela Vista, Simonésia, Turmalina, Veredinha, Volta Grande, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Finanças Públicas.
Publicação - Diário do Legislativo - 11/06/2020 Pág. 5 Col. 1
Relevância Norma básica
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Reconhecimento, Calamidade Pública, Saúde Pública, Município, Angelândia, Arapuá, Berilo, Camacho, Campanário, Conceição da Barra de Minas, Coração de Jesus, Coroaci, Cristiano Otoni, Curral de Dentro, Datas, Desterro do Melo, Entre Folhas, Estrela do Indaiá, Fruta de Leite, Guaraciama, Ibiracatu, Ijaci, Ingaí, Itambacuri, Jordânia, Manga, Martins Soares, Matutina, Minduri, Natércia, Nova União, Novorizonte, Olaria, Padre Carvalho, Pai Pedro, Piedade do Rio Grande, Pouso Alto, Prados, Rio Pardo de Minas, Rio Vermelho, Ritápolis, Santa Cruz de Salinas, São João do Manhuaçu, São José do Mantimento, São Sebastião da Bela Vista, Simonésia, Turmalina, Veredinha, Volta Grande, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Finanças Públicas.
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