PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 733/2008
ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL.
AMPLIAÇÃO DA META FINANCEIRA DA AÇÃO DE R$500.000,00 PARA R$850.000,00 EM
TODOS OS ANOS, COM VISTAS A GARANTIR ESTRUTURAS FÍSICAS ADEQUADAS PARA O
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL. AMPLIAÇÃO DA META FINANCEIRA DA AÇÃO DE R$500.000,00 PARA R$850.000,00 EM TODOS OS ANOS, COM VISTAS A GARANTIR ESTRUTURAS FÍSICAS ADEQUADAS PARA O ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL.
Proposições anexadas
PLE 734 de 2008
PLE 740 de 2008
PLE 749 de 2008
PLE 750 de 2008
PLE 751 de 2008
PLE 752 de 2008
PLE 754 de 2008
PLE 755 de 2008
PLE 756 de 2008
PLE 757 de 2008
PLE 759 de 2008
PLE 762 de 2008
PLE 763 de 2008
PLE 980 de 2008
PLE 983 de 2008
PLE 986 de 2008
PLE 987 de 2008
PLE 989 de 2008
PLE 1011 de 2008
PLE 1014 de 2008
PLE 1015 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação PROPONENTE: MÁRCIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA. ENTIDADE: FRENTE DE DEFESA DCAMG / MINISTÉRIO PÚBLICO / PROMOTORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - BH.
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, RECURSOS, APLICAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, GARANTIA, INSTALAÇÕES, ADAPTAÇÃO, ATENDIMENTO, ADOLESCENTE, UNIDADE SOCIOEDUCATIVA, HIPÓTESE, AUTORIA, INFRAÇÃO PENAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: DEFESA SOCIAL. AMPLIAÇÃO DA META FINANCEIRA DA AÇÃO DE R$500.000,00 PARA R$850.000,00 EM TODOS OS ANOS, COM VISTAS A GARANTIR ESTRUTURAS FÍSICAS ADEQUADAS PARA O ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL.
Proposições anexadas
PLE 734 de 2008
PLE 740 de 2008
PLE 749 de 2008
PLE 750 de 2008
PLE 751 de 2008
PLE 752 de 2008
PLE 754 de 2008
PLE 755 de 2008
PLE 756 de 2008
PLE 757 de 2008
PLE 759 de 2008
PLE 762 de 2008
PLE 763 de 2008
PLE 980 de 2008
PLE 983 de 2008
PLE 986 de 2008
PLE 987 de 2008
PLE 989 de 2008
PLE 1011 de 2008
PLE 1014 de 2008
PLE 1015 de 2008
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação PROPONENTE: MÁRCIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA. ENTIDADE: FRENTE DE DEFESA DCAMG / MINISTÉRIO PÚBLICO / PROMOTORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - BH.
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, RECURSOS, APLICAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, GARANTIA, INSTALAÇÕES, ADAPTAÇÃO, ATENDIMENTO, ADOLESCENTE, UNIDADE SOCIOEDUCATIVA, HIPÓTESE, AUTORIA, INFRAÇÃO PENAL.
Documentos
Tramitação
19/05/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/5/2009, PÁG 61 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/5/2009, PÁG 61 COL 2.
14/05/2009
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2009, PÁG 55 COL 2. DEU ORIGEM A: RQN .
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2009, PÁG 55 COL 2. DEU ORIGEM A: RQN .
25/11/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
18/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 55 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 55 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.