PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 980/2008
MUDANÇA NA REGIONALIZAÇÃO, INCLUINDO NORTE DE MINAS, COM VISTAS A
GARANTIR CONDIÇÕES FÍSICAS ADEQUADAS PARA A INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES
NO CESENSA EM MONTES CLAROS.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto MUDANÇA NA REGIONALIZAÇÃO, INCLUINDO NORTE DE MINAS, COM VISTAS A GARANTIR CONDIÇÕES FÍSICAS ADEQUADAS PARA A INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES NO CESENSA EM MONTES CLAROS.
Proposições relacionadas
PLE 733 de 2008
RQN 3833 de 2009
Observação PROPONENTE: EDERSON DA CRUZ PEREIRA ENTIDADE: PMMG
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO, REGIÃO ESTADUAL, NORTE, OBJETIVO, GARANTIA, RECURSOS, INTERNAMENTO, ADOLESCENTE, CENTRO DE REEDUCAÇÃO, MUNICÍPIO, MONTES CLAROS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto MUDANÇA NA REGIONALIZAÇÃO, INCLUINDO NORTE DE MINAS, COM VISTAS A GARANTIR CONDIÇÕES FÍSICAS ADEQUADAS PARA A INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES NO CESENSA EM MONTES CLAROS.
Proposições relacionadas
PLE 733 de 2008
RQN 3833 de 2009
Observação PROPONENTE: EDERSON DA CRUZ PEREIRA ENTIDADE: PMMG
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO, REGIÃO ESTADUAL, NORTE, OBJETIVO, GARANTIA, RECURSOS, INTERNAMENTO, ADOLESCENTE, CENTRO DE REEDUCAÇÃO, MUNICÍPIO, MONTES CLAROS.
Documentos
Tramitação
14/05/2009
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2009, PÁG 55 COL 2. DEU ORIGEM A: RQN 3833 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2009, PÁG 55 COL 2. DEU ORIGEM A: RQN 3833 2009.
25/11/2008
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 733 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 47 COL 3.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 733 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 47 COL 3.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 44 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 44 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.