PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1014/2008
CRIAÇÃO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A
LEI, A FIM DE ATENDER COM DIGNIDADE OS ADOLESCENTES AUTORES DE ATOS
INFRACIONAIS, COMPOSTAS POR EQUIPES MULTI-DISCIPLINARES QUE SAIBAM LIDAR
COM OS JOVENS E SEUS FAMILIARES.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto CRIAÇÃO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI, A FIM DE ATENDER COM DIGNIDADE OS ADOLESCENTES AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS, COMPOSTAS POR EQUIPES MULTI-DISCIPLINARES QUE SAIBAM LIDAR COM OS JOVENS E SEUS FAMILIARES.
Proposições relacionadas
PLE 733 de 2008
RQN 3852 de 2009
Observação PROPONENTE: BERNADETE LOURDES BORGES DE OLIVEIRA ENTIDADE: PASTORAL DO MENOR
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, DELEGACIA, ESPECIALIZADA, ADOLESCENTE, OBJETIVO, ATENDIMENTO, DIGNIDADE, AUTOR, INFRAÇÃO PENAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto CRIAÇÃO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI, A FIM DE ATENDER COM DIGNIDADE OS ADOLESCENTES AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS, COMPOSTAS POR EQUIPES MULTI-DISCIPLINARES QUE SAIBAM LIDAR COM OS JOVENS E SEUS FAMILIARES.
Proposições relacionadas
PLE 733 de 2008
RQN 3852 de 2009
Observação PROPONENTE: BERNADETE LOURDES BORGES DE OLIVEIRA ENTIDADE: PASTORAL DO MENOR
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, DELEGACIA, ESPECIALIZADA, ADOLESCENTE, OBJETIVO, ATENDIMENTO, DIGNIDADE, AUTOR, INFRAÇÃO PENAL.
Documentos
Tramitação
14/05/2009
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2009, PÁG 55 COL 2. DEU ORIGEM A: RQN 3852 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2009, PÁG 55 COL 2. DEU ORIGEM A: RQN 3852 2009.
17/03/2009
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 733 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 733 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
25/11/2008
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 46 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 46 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.