RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3852/2009
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, AO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E AO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PLANTÃO INTERINSTITUCIONAL EM MONTES
CLAROS, DE FORMA A PROPICIAR MELHOR ATENDIMENTO AOS ADOLESCENTES EM
CONFLITO COM A LEI NESSE MUNICÍPIO.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2009
Origem
PLE 1014 de 2008
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E AO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PLANTÃO INTERINSTITUCIONAL EM MONTES CLAROS, DE FORMA A PROPICIAR MELHOR ATENDIMENTO AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NESSE MUNICÍPIO.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 1014 2008.
Resumo REQUERIMENTO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, DEFENSOR PÚBLICO GERAL, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, IMPLANTAÇÃO, PLANTÃO INTER-INSTITUCIONAL INTEGRADO, MUNICÍPIO, MONTES CLAROS, EFEITO, REALIZAÇÃO, MELHORIA, ATENDIMENTO, ADOLESCENTE, CONFLITO, LEGISLAÇÃO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2009
Origem
PLE 1014 de 2008
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E AO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PLANTÃO INTERINSTITUCIONAL EM MONTES CLAROS, DE FORMA A PROPICIAR MELHOR ATENDIMENTO AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NESSE MUNICÍPIO.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 1014 2008.
Resumo REQUERIMENTO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, DEFENSOR PÚBLICO GERAL, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, IMPLANTAÇÃO, PLANTÃO INTER-INSTITUCIONAL INTEGRADO, MUNICÍPIO, MONTES CLAROS, EFEITO, REALIZAÇÃO, MELHORIA, ATENDIMENTO, ADOLESCENTE, CONFLITO, LEGISLAÇÃO.
Tramitação
29/09/2009
OFÍCIO DO SR. PAULO DE TARSO MORAIS FILHO, CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 1/10/2009, PÁG 45 COL 1.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. PAULO DE TARSO MORAIS FILHO, CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 1/10/2009, PÁG 45 COL 1.
05/06/2009
REMESSA DO OFÍCIO 1239/2009/SGM À DEFENSORIA-PÚBLICA, À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1239/2009/SGM À DEFENSORIA-PÚBLICA, À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
04/06/2009
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
27/05/2009
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/5/2009, PÁG 56 COL 1.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/5/2009, PÁG 56 COL 1.
20/05/2009
PUBLICADO NO DL EM 22/5/2009, PÁG 44 COL 1. À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA SEG EM 22/5/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 22/5/2009, PÁG 44 COL 1. À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA SEG EM 22/5/2009.