PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 989/2008
CRIAÇÃO DE PROGRAMA NOVO, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS:
NOME: CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE APOIO JURÍDICO
OBJETIVO: CRIAR NÚCLEOS DE APOIO JURÍDICO JUNTO ÀS PREFEITURAS
MUNICIPAIS, PARA FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO CARENTE À JUSTIÇA,
APOIANDO OS MUNICÍPIOS NOS QUAIS NÃO EXISTE DEFENSORIA PÚBLICA E
APOIANDO AS DEFENSORIAS PÚBLICAS, ONDE ESTAS EXISTIREM.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto CRIAÇÃO DE PROGRAMA NOVO, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE APOIO JURÍDICO OBJETIVO: CRIAR NÚCLEOS DE APOIO JURÍDICO JUNTO ÀS PREFEITURAS MUNICIPAIS, PARA FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO CARENTE À JUSTIÇA, APOIANDO OS MUNICÍPIOS NOS QUAIS NÃO EXISTE DEFENSORIA PÚBLICA E APOIANDO AS DEFENSORIAS PÚBLICAS, ONDE ESTAS EXISTIREM.
Proposições relacionadas
PLE 733 de 2008
RQN 3850 de 2009
Observação PROPONENTE: JOSÉ EDSON ALVES FRÓES ENTIDADE: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, PROGRAMA, OBJETIVO, FACILITAÇÃO, ACESSO, POPULAÇÃO CARENTE, JUDICIÁRIO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto CRIAÇÃO DE PROGRAMA NOVO, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE APOIO JURÍDICO OBJETIVO: CRIAR NÚCLEOS DE APOIO JURÍDICO JUNTO ÀS PREFEITURAS MUNICIPAIS, PARA FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO CARENTE À JUSTIÇA, APOIANDO OS MUNICÍPIOS NOS QUAIS NÃO EXISTE DEFENSORIA PÚBLICA E APOIANDO AS DEFENSORIAS PÚBLICAS, ONDE ESTAS EXISTIREM.
Proposições relacionadas
PLE 733 de 2008
RQN 3850 de 2009
Observação PROPONENTE: JOSÉ EDSON ALVES FRÓES ENTIDADE: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, PROGRAMA, OBJETIVO, FACILITAÇÃO, ACESSO, POPULAÇÃO CARENTE, JUDICIÁRIO.
Documentos
Tramitação
14/05/2009
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2009, PÁG 55 COL 2. DEU ORIGEM A: RQN 3850 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2009, PÁG 55 COL 2. DEU ORIGEM A: RQN 3850 2009.
17/03/2009
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 733 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 733 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
27/11/2008
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 44 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 44 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.