RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3850/2009
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO DEFENSOR PÚBLICO - GERAL PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE APOIO JURÍDICO NAS
PREFEITURAS, COM A FINALIDADE DE FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO
CARENTE À JUSTIÇA.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2009
Origem
PLE 989 de 2008
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO DEFENSOR PÚBLICO - GERAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE APOIO JURÍDICO NAS PREFEITURAS, COM A FINALIDADE DE FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO CARENTE À JUSTIÇA.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 989 2008.
Resumo REQUERIMENTO, DEFENSOR PÚBLICO GERAL, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, IMPLANTAÇÃO, NÚCLEO, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, PREFEITURA, OBJETIVO, FACILITAÇÃO, ACESSO, POPULAÇÃO CARENTE, JUDICIÁRIO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2009
Origem
PLE 989 de 2008
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO DEFENSOR PÚBLICO - GERAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE APOIO JURÍDICO NAS PREFEITURAS, COM A FINALIDADE DE FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO CARENTE À JUSTIÇA.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 989 2008.
Resumo REQUERIMENTO, DEFENSOR PÚBLICO GERAL, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, IMPLANTAÇÃO, NÚCLEO, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, PREFEITURA, OBJETIVO, FACILITAÇÃO, ACESSO, POPULAÇÃO CARENTE, JUDICIÁRIO.
Tramitação
18/06/2009
REMESSA DO OFÍCIO 1338/2009/SGM À DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1338/2009/SGM À DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
15/06/2009
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
03/06/2009
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/6/2009, PÁG 42 COL 2.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/6/2009, PÁG 42 COL 2.
20/05/2009
PUBLICADO NO DL EM 22/5/2009, PÁG 44 COL 1. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA APU EM 22/5/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 22/5/2009, PÁG 44 COL 1. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA APU EM 22/5/2009.