PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2023/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DAS AÇÕES 1099 - IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS
DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA ESPECIALIZADA - E 4203 -
PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015
PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA CRIAR O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO
EM DIREITOS NA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS - DPMG -, DE
FORMA A CAPACITAR O CIDADÃO, E IMPLEMENTAR O PROJETO "JOVEM CIDADÃO",
JUNTO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS, DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, PROMOVIDO
PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DAS AÇÕES 1099 - IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA ESPECIALIZADA - E 4203 - PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA CRIAR O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS NA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS - DPMG -, DE FORMA A CAPACITAR O CIDADÃO, E IMPLEMENTAR O PROJETO "JOVEM CIDADÃO", JUNTO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS, DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, PROMOVIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
PL 4550 de 2013
PL 4551 de 2013
RQN 6688 de 2013
RQN 6692 de 2013
RQN 6694 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: HELLEN CAIRES TEIXEIRA (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DPMG (BELO HORIZONTE)) / SÉRGIO AUGUSTO RIANI DO CARMO (DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS - DPMG (UBÁ)) PROPOSTA: O PROPOSTA VISA CRIAR O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS NA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS - DPMG -, DE FORMA A CAPACITAR O CIDADÃO, PRODUZIR E DISTRIBUIR PANFLETOS E CARTILHAS, ALÉM DE DISPONIBILIZAR VERSÃO VIRTUAL NO SITE DA DPMG. META FÍSICA: 1 NÚCLEO COM SALA ESTRUTURADA E MATERIAL GRÁFICO PRODUZIDO. META FINANCEIRA: R$150.000,00. PROPOSTA 69: EDUCAÇÃO EM DIREITOS COM A DEFENSORIA PÚBLICA. VISITA MENSAL DA DEFENSORIA PÚBLICA EM ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA CIDADE DE UBÁ, PARA PROFERIR PALESTRAS SOBRE NOÇÕES BÁSICAS EM DIREITO E SOBRE AS INSTITUIÇÕES QUE INTEGRAM O SISTEMA DE JUSTIÇA, PRINCIPALMENTE A DEFENSORIA PÚBLICA. PREVISÃO DE ORÇAMENTO PARA A EXECUÇÃO DA AÇÃO. PROPOSTA 247: IMPLEMENTAR O PROJETO "JOVEM CIDADÃO" A SER REALIZADO NA CIDADE DE UBÁ JUNTO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS. CONSISTE EM REALIZAR VISITAS MENSAIS ÀS ESCOLAS, PROFERINDO PALESTRAS SOBRE NOÇÕES BÁSICAS EM DIREITO E SOBRE AS INSTITUIÇÕES QUE INTEGRAM O SISTEMA DE JUSTIÇA, PRINCIPALMENTE A DEFENSORIA PÚBLICA. A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA É DE R$ 50.000,00, SENDO R$ 35.000,00 PARA MATERIAL PERMANENTE E R$ 15.000,00 PARA CUSTEIO. REDE: 70 - PROGRAMAS ESPECIAIS PROGRAMA: 726 - ACESSO À JUSTIÇA DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, CRIAÇÃO, NÚCLEO, EDUCAÇÃO, CIDADÃO, DIREITOS HUMANOS, SEDE, DEFENSORIA PÚBLICA, IMPLEMENTAÇÃO, PROJETO, ADOLESCENTE, ÂMBITO, ESCOLA PÚBLICA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DAS AÇÕES 1099 - IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA ESPECIALIZADA - E 4203 - PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA CRIAR O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS NA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS - DPMG -, DE FORMA A CAPACITAR O CIDADÃO, E IMPLEMENTAR O PROJETO "JOVEM CIDADÃO", JUNTO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS, DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, PROMOVIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
PL 4550 de 2013
PL 4551 de 2013
RQN 6688 de 2013
RQN 6692 de 2013
RQN 6694 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: HELLEN CAIRES TEIXEIRA (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DPMG (BELO HORIZONTE)) / SÉRGIO AUGUSTO RIANI DO CARMO (DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS - DPMG (UBÁ)) PROPOSTA: O PROPOSTA VISA CRIAR O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS NA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS - DPMG -, DE FORMA A CAPACITAR O CIDADÃO, PRODUZIR E DISTRIBUIR PANFLETOS E CARTILHAS, ALÉM DE DISPONIBILIZAR VERSÃO VIRTUAL NO SITE DA DPMG. META FÍSICA: 1 NÚCLEO COM SALA ESTRUTURADA E MATERIAL GRÁFICO PRODUZIDO. META FINANCEIRA: R$150.000,00. PROPOSTA 69: EDUCAÇÃO EM DIREITOS COM A DEFENSORIA PÚBLICA. VISITA MENSAL DA DEFENSORIA PÚBLICA EM ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA CIDADE DE UBÁ, PARA PROFERIR PALESTRAS SOBRE NOÇÕES BÁSICAS EM DIREITO E SOBRE AS INSTITUIÇÕES QUE INTEGRAM O SISTEMA DE JUSTIÇA, PRINCIPALMENTE A DEFENSORIA PÚBLICA. PREVISÃO DE ORÇAMENTO PARA A EXECUÇÃO DA AÇÃO. PROPOSTA 247: IMPLEMENTAR O PROJETO "JOVEM CIDADÃO" A SER REALIZADO NA CIDADE DE UBÁ JUNTO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS. CONSISTE EM REALIZAR VISITAS MENSAIS ÀS ESCOLAS, PROFERINDO PALESTRAS SOBRE NOÇÕES BÁSICAS EM DIREITO E SOBRE AS INSTITUIÇÕES QUE INTEGRAM O SISTEMA DE JUSTIÇA, PRINCIPALMENTE A DEFENSORIA PÚBLICA. A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA É DE R$ 50.000,00, SENDO R$ 35.000,00 PARA MATERIAL PERMANENTE E R$ 15.000,00 PARA CUSTEIO. REDE: 70 - PROGRAMAS ESPECIAIS PROGRAMA: 726 - ACESSO À JUSTIÇA DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, CRIAÇÃO, NÚCLEO, EDUCAÇÃO, CIDADÃO, DIREITOS HUMANOS, SEDE, DEFENSORIA PÚBLICA, IMPLEMENTAÇÃO, PROJETO, ADOLESCENTE, ÂMBITO, ESCOLA PÚBLICA.
Documentos
Tramitação
05/12/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E AO PROJETO DE LEI 4551 2013 E DE REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6688 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6692 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6694 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E AO PROJETO DE LEI 4551 2013 E DE REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6688 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6692 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6694 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
05/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E AO PROJETO DE LEI 4551 2013 E DE REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2013, PÁG 61.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E AO PROJETO DE LEI 4551 2013 E DE REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2013, PÁG 61.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 60. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 60. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.