RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6694/2013
REQUER SEJA ENCAMINHADO À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTITUIÇÃO DE PARCERIA ENTRE ESSA DEFENSORIA E AS
SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL VISANDO À REALIZAÇÃO
DE VISITAS E PALESTRAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO, ESPECIALMENTE NO
MUNICÍPIO DE UBÁ, DE MODO A CONTRIBUIR PARA A CONSCIENTIZAÇÃO E O
EXERCÍCIO DE DIREITOS RELATIVOS À CIDADANIA.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2013
Origem
PLE 2023 de 2013
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTITUIÇÃO DE PARCERIA ENTRE ESSA DEFENSORIA E AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL VISANDO À REALIZAÇÃO DE VISITAS E PALESTRAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO, ESPECIALMENTE NO MUNICÍPIO DE UBÁ, DE MODO A CONTRIBUIR PARA A CONSCIENTIZAÇÃO E O EXERCÍCIO DE DIREITOS RELATIVOS À CIDADANIA.
Observação ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2023 2013, APRESENTADA PELA SRA HELLEN CAIRES TEIXEIRA, DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, E OUTROS. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: ECT.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, DEFENSORIA PÚBLICA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2013
Origem
PLE 2023 de 2013
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTITUIÇÃO DE PARCERIA ENTRE ESSA DEFENSORIA E AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL VISANDO À REALIZAÇÃO DE VISITAS E PALESTRAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO, ESPECIALMENTE NO MUNICÍPIO DE UBÁ, DE MODO A CONTRIBUIR PARA A CONSCIENTIZAÇÃO E O EXERCÍCIO DE DIREITOS RELATIVOS À CIDADANIA.
Observação ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2023 2013, APRESENTADA PELA SRA HELLEN CAIRES TEIXEIRA, DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, E OUTROS. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: ECT.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, DEFENSORIA PÚBLICA.
Tramitação
06/02/2014
REMESSA DO OFÍCIO 181 2014 SGM À DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 181 2014 SGM À DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
05/02/2014
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
17/12/2013
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/12/2013, PÁG 27.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/12/2013, PÁG 27.
13/12/2013
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
11/12/2013
PUBLICADO NO DL EM 13/12/2013, PÁG 17. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/12/2013, PÁG 17. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO.