PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1990/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4236 - COFINANCIAMENTO DE
SERVIÇOS E BENEFÍCIOS PARA MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL -,
DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA
GARANTIR RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
PARA A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, PARA ATENDER A 129 MUNICÍPIOS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4236 - COFINANCIAMENTO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS PARA MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA GARANTIR RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, PARA ATENDER A 129 MUNICÍPIOS.
Proposições relacionadas
PL 4550 de 2013
RQN 6781 de 2013
RQN 6783 de 2013
Proposições anexadas
PLE 1872 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: PROPOSTA: GARANTIR RECURSOS FINANCEIROS NA ORDEM DE R$4.000.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS (IMPRESSORAS, COMPUTADORES ETC) PARA A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, PARA ATENDER 129 MUNICÍPIOS. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO PROGRAMA: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, AQUISIÇÃO, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, PROTEÇÃO, NATUREZA SOCIAL, MUNICÍPIOS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4236 - COFINANCIAMENTO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS PARA MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA GARANTIR RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, PARA ATENDER A 129 MUNICÍPIOS.
Proposições relacionadas
PL 4550 de 2013
RQN 6781 de 2013
RQN 6783 de 2013
Proposições anexadas
PLE 1872 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: PROPOSTA: GARANTIR RECURSOS FINANCEIROS NA ORDEM DE R$4.000.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS (IMPRESSORAS, COMPUTADORES ETC) PARA A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, PARA ATENDER 129 MUNICÍPIOS. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO PROGRAMA: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTINAÇÃO, AQUISIÇÃO, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, PROTEÇÃO, NATUREZA SOCIAL, MUNICÍPIOS.
Documentos
Tramitação
05/12/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E DE REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6781 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6783 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E DE REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6781 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6783 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
05/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E DE REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2013, PÁG 52.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013 E DE REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2013, PÁG 52.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 47. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 47. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.