RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6781/2013
REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM OBSERVADAS AS INSTÂNCIAS DE
PACTUAÇÃO PARA A DEFINIÇÃO DOS CRITÉRIOS DE PARTILHA DOS RECURSOS
DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VEÍCULOS PARA A EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2013
Origem
PLE 1990 de 2013
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM OBSERVADAS AS INSTÂNCIAS DE PACTUAÇÃO PARA A DEFINIÇÃO DOS CRITÉRIOS DE PARTILHA DOS RECURSOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA A EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Observação ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1990 2013, DO SR JAIME LUIZ RODRIGUES JR., DO COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINAS GERAIS, E OUTROS. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: TPA.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Documentos relacionados OF. 542/2014 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2013
Origem
PLE 1990 de 2013
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM OBSERVADAS AS INSTÂNCIAS DE PACTUAÇÃO PARA A DEFINIÇÃO DOS CRITÉRIOS DE PARTILHA DOS RECURSOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA A EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Observação ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1990 2013, DO SR JAIME LUIZ RODRIGUES JR., DO COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINAS GERAIS, E OUTROS. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: TPA.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Documentos relacionados OF. 542/2014 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Tramitação
03/07/2014
OFÍCIO DO SR EDUARDO BERNIS, SECRETÁRIO DE TRABALHO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 5/7/2014, PÁG 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR EDUARDO BERNIS, SECRETÁRIO DE TRABALHO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 5/7/2014, PÁG 2.
13/03/2014
REMESSA DO OFÍCIO 607 2014 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 607 2014 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
12/03/2014
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
19/02/2014
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/3/2014, PÁG 19.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/3/2014, PÁG 19.
16/12/2013
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
12/12/2013
PUBLICADO NO DL EM 14/12/2013, PÁG 7. ENCAMINHADO À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 14/12/2013, PÁG 7. ENCAMINHADO À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO.