PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1985/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA AÇÃO 1133 - REDE MINEIRA
DO TRABALHO -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG
2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, INCLUINDO A EXPRESSÃO "...SOB
RESPONSABILIDADE DO ESTADO, COM VISTAS A GARANTIR O ACESSO GRATUITO EM
ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ENTES PÚBLICOS".
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA AÇÃO 1133 - REDE MINEIRA DO TRABALHO -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, INCLUINDO A EXPRESSÃO "...SOB RESPONSABILIDADE DO ESTADO, COM VISTAS A GARANTIR O ACESSO GRATUITO EM ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ENTES PÚBLICOS".
Proposições relacionadas
PL 4550 de 2013
Proposições anexadas
PLE 1933 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: PAULO HENRIQUE SANTOS FONSECA (INSTITUIÇÃO NÃO INFORMADA) PROPOSTA: ALTERAR FINALIDADE DA AÇÃO, INCLUINDO "...SOB RESPONSABILIDADE DO ESTADO, COM VISTAS A GARANTIR O ACESSO GRATUITO EM ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ENTES PÚBLICOS". REDE: 1 - REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO PROGRAMA: 3 - MELHOR EMPREGO DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO, GARANTIA, ARTICULAÇÃO, MUNICÍPIOS, GRATUIDADE, ACESSO, POLÍTICA ESTADUAL, GERAÇÃO, EMPREGO, RENDA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA AÇÃO 1133 - REDE MINEIRA DO TRABALHO -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, INCLUINDO A EXPRESSÃO "...SOB RESPONSABILIDADE DO ESTADO, COM VISTAS A GARANTIR O ACESSO GRATUITO EM ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ENTES PÚBLICOS".
Proposições relacionadas
PL 4550 de 2013
Proposições anexadas
PLE 1933 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: PAULO HENRIQUE SANTOS FONSECA (INSTITUIÇÃO NÃO INFORMADA) PROPOSTA: ALTERAR FINALIDADE DA AÇÃO, INCLUINDO "...SOB RESPONSABILIDADE DO ESTADO, COM VISTAS A GARANTIR O ACESSO GRATUITO EM ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ENTES PÚBLICOS". REDE: 1 - REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO PROGRAMA: 3 - MELHOR EMPREGO DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO, GARANTIA, ARTICULAÇÃO, MUNICÍPIOS, GRATUIDADE, ACESSO, POLÍTICA ESTADUAL, GERAÇÃO, EMPREGO, RENDA.
Documentos
Tramitação
05/12/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
05/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2013, PÁG 51.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2013, PÁG 51.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 45. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 45. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.