PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1933/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO FINALIDADE DA AÇÃO 1133 - REDE MINEIRA DO
TRABALHO -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO
2014, COM VISTAS A ASSEGURAR A ARTICULAÇÃO ENTRE OS ENTES FEDERADOS E A
GRATUIDADE NO ACESSO ÀS POLÍTICAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO FINALIDADE DA AÇÃO 1133 - REDE MINEIRA DO TRABALHO -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, COM VISTAS A ASSEGURAR A ARTICULAÇÃO ENTRE OS ENTES FEDERADOS E A GRATUIDADE NO ACESSO ÀS POLÍTICAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
Proposições relacionadas
PLE 1985 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: PAULO HENRIQUE SANTOS FONSECA (SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SIND-UTE-MG (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: "FINALIDADE: PROMOVER A ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRABALHO E EMPREGO DE MINAS GERAIS, VISANDO À OFERTA DE SERVIÇOS INTEGRADOS E A EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO, POTENCIALIZANDO A GERAÇÃO DE RENDA" SOB RESPONSABILIDADE DO ESTADO COM VISTAS A GARANTIR O ACESSO GRATUITO, EM ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ENTES PÚBLICOS. REDE: 1 - REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO PROGRAMA: 3 - MELHOR EMPREGO DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, GARANTIA, ARTICULAÇÃO, MUNICÍPIOS, GRATUIDADE, ACESSO, POLÍTICA ESTADUAL, GERAÇÃO, EMPREGO, RENDA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO FINALIDADE DA AÇÃO 1133 - REDE MINEIRA DO TRABALHO -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, COM VISTAS A ASSEGURAR A ARTICULAÇÃO ENTRE OS ENTES FEDERADOS E A GRATUIDADE NO ACESSO ÀS POLÍTICAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
Proposições relacionadas
PLE 1985 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: PAULO HENRIQUE SANTOS FONSECA (SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SIND-UTE-MG (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: "FINALIDADE: PROMOVER A ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRABALHO E EMPREGO DE MINAS GERAIS, VISANDO À OFERTA DE SERVIÇOS INTEGRADOS E A EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO, POTENCIALIZANDO A GERAÇÃO DE RENDA" SOB RESPONSABILIDADE DO ESTADO COM VISTAS A GARANTIR O ACESSO GRATUITO, EM ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ENTES PÚBLICOS. REDE: 1 - REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO PROGRAMA: 3 - MELHOR EMPREGO DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, GARANTIA, ARTICULAÇÃO, MUNICÍPIOS, GRATUIDADE, ACESSO, POLÍTICA ESTADUAL, GERAÇÃO, EMPREGO, RENDA.
Documentos
Tramitação
26/11/2013
A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173, DO REGIMENTO INTERNO, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1985 2013, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/11/2013, PÁG 21.
PLENÁRIO
A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173, DO REGIMENTO INTERNO, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1985 2013, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/11/2013, PÁG 21.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 25. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 25. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.