PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 158/2025
Encaminha sugestão de alteração do Programa 111 - Desenvolvimento das
Cadeias Produtivas da Agropecuária - do Projeto de Lei nº 4.526/2025, que
dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG –
2024-2027 para o exercício de 2026.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 12/11/2025
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 111 - Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária - do Projeto de Lei nº 4.526/2025, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2026.
Proposições relacionadas
PL 4526 de 2025
PL 1496 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Revisão para 2026
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 12/11/2025
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 111 - Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária - do Projeto de Lei nº 4.526/2025, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2026.
Proposições relacionadas
PL 4526 de 2025
PL 1496 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Revisão para 2026
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO.
Documentos
Tramitação
24/11/2025
Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 4526 2025 e ao PL 4527 2025 e de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 25/11/2025, pág 248. Decisão publicada no DL em 28/11/2025, pág 19.
Comissão de Participação Popular
Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 4526 2025 e ao PL 4527 2025 e de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 25/11/2025, pág 248. Decisão publicada no DL em 28/11/2025, pág 19.
12/11/2025
Proposição recebida na Comissão de Participação Popular.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na Comissão de Participação Popular.
11/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 12/11/2025, pág 26. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 12/11/2025, pág 26. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.