PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 13/2023
Encaminha sugestão de alteração do Programa 66 - Políticas de Trabalho e
Emprego, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação
Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 66 - Políticas de Trabalho e Emprego, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
CMC 671 de 2023
RQN 4960 de 2023
RQN 4961 de 2023
RQN 4962 de 2023
RQN 4963 de 2023
RQN 5322 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de CaratingaProponente: Natalia Oliveira Barbosa - Edna Silva Costa - Eliane Gardino Horta Venâncio - Marilaine Jacinto Freitas Costa - Clarissa Calais dos Reis - Darci Santos de Freitas - CRISTIANY PEREIRA ANACLETO - ELIZABETH FERNANDA TEIXEIRA GOMES - João Paulo de Paiva Ramos - SIMONE GOMES PEREIRA - José Geraldo Vieira - Maria José da Silva Vieira - Geraldo Roberto Marendino - Amaurisa Vieira de Souza - Vandeli Paulo dos Santos Entidade: Acqualeste - Rádio Nova Tropical FM - Prefeitura Municipal de São Sebastião do Anta - Movimento Grito - Prefeitura Municipal de Iapu - Prefeitura Municipal de Vermelho Novo - Rede Leste de Bancos de Alimentos - Prefeitura Municipal de Iapu - Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso - Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso - Acqualeste - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Polo Vale do Mucuri - Gabinete Deputada Andréia de Jesus e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 66 - Políticas de Trabalho e Emprego, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
CMC 671 de 2023
RQN 4960 de 2023
RQN 4961 de 2023
RQN 4962 de 2023
RQN 4963 de 2023
RQN 5322 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de CaratingaProponente: Natalia Oliveira Barbosa - Edna Silva Costa - Eliane Gardino Horta Venâncio - Marilaine Jacinto Freitas Costa - Clarissa Calais dos Reis - Darci Santos de Freitas - CRISTIANY PEREIRA ANACLETO - ELIZABETH FERNANDA TEIXEIRA GOMES - João Paulo de Paiva Ramos - SIMONE GOMES PEREIRA - José Geraldo Vieira - Maria José da Silva Vieira - Geraldo Roberto Marendino - Amaurisa Vieira de Souza - Vandeli Paulo dos Santos Entidade: Acqualeste - Rádio Nova Tropical FM - Prefeitura Municipal de São Sebastião do Anta - Movimento Grito - Prefeitura Municipal de Iapu - Prefeitura Municipal de Vermelho Novo - Rede Leste de Bancos de Alimentos - Prefeitura Municipal de Iapu - Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso - Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso - Acqualeste - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Polo Vale do Mucuri - Gabinete Deputada Andréia de Jesus e outros
Documentos
Tramitação
29/11/2023
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
28/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 75. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 75. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.