RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4961/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de providências para realização de estudo com vistas à inclusão de
pessoas vítimas de crimes violentos e crimes de ódio e seus familiares em
programas no âmbito da Ação 4157 – Fomento à Inclusão Produtiva de
Mulheres –, do Programa 066 – Políticas de Trabalho e Emprego, do Plano
Plurianual de Ação Governamental 2024-2027.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 13 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para realização de estudo com vistas à inclusão de pessoas vítimas de crimes violentos e crimes de ódio e seus familiares em programas no âmbito da Ação 4157 – Fomento à Inclusão Produtiva de Mulheres –, do Programa 066 – Políticas de Trabalho e Emprego, do Plano Plurianual de Ação Governamental 2024-2027.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 13 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para realização de estudo com vistas à inclusão de pessoas vítimas de crimes violentos e crimes de ódio e seus familiares em programas no âmbito da Ação 4157 – Fomento à Inclusão Produtiva de Mulheres –, do Programa 066 – Políticas de Trabalho e Emprego, do Plano Plurianual de Ação Governamental 2024-2027.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
26/03/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/3/2024, pág 33.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/3/2024, pág 33.
27/02/2024
Remessa do Ofício 146 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 146 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
27/02/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 70, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 70, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/02/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
14/12/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 29.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 29.
06/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 48. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 11/12/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 48. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 11/12/2023.