PL PROJETO DE LEI 951/2023
PL 951/2023
Agora
Carregando mensagem...
Institui o Fundo Estadual dos Direitos da Mulher no âmbito do Estado.
Situação atual:
Anexado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2023
Anexada a
PL 2526 de 2021
Indexação
Resumo Cria o Fundo Estadual dos Direitos da Mulher, como instrumento público estadual para a efetivação das políticas públicas em prol da mulher.
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2023
Anexada a
PL 2526 de 2021
Indexação
Resumo Cria o Fundo Estadual dos Direitos da Mulher, como instrumento público estadual para a efetivação das políticas públicas em prol da mulher.
Documentos
Tramitação
27/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/6/2023, pág 78. Anexe-se ao PL 2526 2021, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/6/2023, pág 78. Anexe-se ao PL 2526 2021, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.