PL PROJETO DE LEI 933/2011
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A INSTITUIÇÃO DE LOTEAMENTOS FECHADOS E
CONDOMÍNIOS URBANÍSTICOS NO ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2011
Proposições relacionadas
PL 712 de 2011
RQO 1798 de 2015
PL 2513 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 712 2011. (VER DNP 12.)
Indexação
Resumo DEFINIÇÃO, NORMAS, DISCIPLINAMENTO, CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, CONDOMÍNIO, ZONA URBANA.
Legislação citada LEF 6766 1979 - LEI FEDERAL
LEF 10257 2001 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2011
Proposições relacionadas
PL 712 de 2011
RQO 1798 de 2015
PL 2513 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 712 2011. (VER DNP 12.)
Indexação
Resumo DEFINIÇÃO, NORMAS, DISCIPLINAMENTO, CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, CONDOMÍNIO, ZONA URBANA.
Legislação citada LEF 6766 1979 - LEI FEDERAL
LEF 10257 2001 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
09/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2513 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2513 2015.
30/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
05/04/2011
PUBLICADO NO DL EM 7/4/2011, PÁG 90 COL 1. ANEXE-SE AO PL 712 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/4/2011, PÁG 90 COL 1. ANEXE-SE AO PL 712 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.