PL PROJETO DE LEI 922/2007
INCLUI NO CURRÍCULO DO ENSINO FORMAL CONTEÚDOS VOLTADOS AO PROCESSO
DE ENVELHECIMENTO.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/2007
Origem
PL 1206 de 2003
Proposições relacionadas
RQS 103 de 2011
PL 105 de 2011
Resumo OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, CONTÉUDO, CURRÍCULO, ENSINO, REFERÊNCIA, SOCIEDADE, RESPEITO, VALORIZAÇÃO, IDOSO, OBJETIVO, ELIMINAÇÃO, DISCRIMINAÇÃO, PRODUÇÃO, CONHECIMENTO, MATÉRIA. SUBSTITUTIVO 1: OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, CURRÍCULO, ENSINO MÉDIO, ENSINO FUNDAMENTAL, CONTEÚDO, REFERÊNCIA, SOCIEDADE, RESPEITO, VALORIZAÇÃO, IDOSO, OBJETIVO, ELIMINAÇÃO, DISCRIMINAÇÃO, PRODUÇÃO, CONHECIMENTO, MATÉRIA.
Legislação citada LEF 10741 2003 - LEI FEDERAL
LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/2007
Origem
PL 1206 de 2003
Proposições relacionadas
RQS 103 de 2011
PL 105 de 2011
Resumo OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, CONTÉUDO, CURRÍCULO, ENSINO, REFERÊNCIA, SOCIEDADE, RESPEITO, VALORIZAÇÃO, IDOSO, OBJETIVO, ELIMINAÇÃO, DISCRIMINAÇÃO, PRODUÇÃO, CONHECIMENTO, MATÉRIA. SUBSTITUTIVO 1: OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, CURRÍCULO, ENSINO MÉDIO, ENSINO FUNDAMENTAL, CONTEÚDO, REFERÊNCIA, SOCIEDADE, RESPEITO, VALORIZAÇÃO, IDOSO, OBJETIVO, ELIMINAÇÃO, DISCRIMINAÇÃO, PRODUÇÃO, CONHECIMENTO, MATÉRIA.
Legislação citada LEF 10741 2003 - LEI FEDERAL
LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
Tramitação
16/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 105 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 105 2011.
08/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
11/07/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/7/2007, PÁG 67 COL 2.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/7/2007, PÁG 67 COL 2.
24/05/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE.
22/05/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/5/2007, PÁG 60 COL 2. RECEBIDO NA ECT EM 23/5/2007.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/5/2007, PÁG 60 COL 2. RECEBIDO NA ECT EM 23/5/2007.
15/05/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO (REDISTRIBUÍDO). PRORROGAÇÃO DE PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO (REDISTRIBUÍDO). PRORROGAÇÃO DE PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
25/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GIL PEREIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GIL PEREIRA.
19/04/2007
PUBLICADO NO DL EM 21/4/2007, PÁG 50 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/4/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 21/4/2007, PÁG 50 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/4/2007.