PL PROJETO DE LEI 105/2011
INCLUI NO CURRÍCULO DO ENSINO FORMAL CONTEÚDOS VOLTADOS AO PROCESSO DE
ENVELHECIMENTO.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2011
Origem
PL 922 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 1829 de 2015
PL 2475 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 922 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 1991-1/DF 2004, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Indexação
Resumo OBRIGA A INCLUSÃO, NO CURRÍCULO DO ENSINO FORMAL, DE DISCIPLINAS E CONTEÚDOS VOLTADOS AO PROCESSO DE ENVELHECIMENTO DAS PESSOAS, COM RELAÇÃO AO RESPEITO E À VALORIZAÇÃO DO IDOSO PELA SOCIEDADE, DE FORMA A ELIMINAR O PRECONCEITO E A PRODUZIR CONHECIMENTOS SOBRE A MATÉRIA. SUBSTITUTIVO 1: EXIGÊNCIA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ENSINO MÉDIO, ENSINO FUNDAMENTAL, INCLUSÃO, CURRÍCULO, CONTEÚDO, RESPEITO, VALORIZAÇÃO, IDOSO.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
LEF 10741 2003 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2011
Origem
PL 922 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 1829 de 2015
PL 2475 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 922 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 1991-1/DF 2004, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Indexação
Resumo OBRIGA A INCLUSÃO, NO CURRÍCULO DO ENSINO FORMAL, DE DISCIPLINAS E CONTEÚDOS VOLTADOS AO PROCESSO DE ENVELHECIMENTO DAS PESSOAS, COM RELAÇÃO AO RESPEITO E À VALORIZAÇÃO DO IDOSO PELA SOCIEDADE, DE FORMA A ELIMINAR O PRECONCEITO E A PRODUZIR CONHECIMENTOS SOBRE A MATÉRIA. SUBSTITUTIVO 1: EXIGÊNCIA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ENSINO MÉDIO, ENSINO FUNDAMENTAL, INCLUSÃO, CURRÍCULO, CONTEÚDO, RESPEITO, VALORIZAÇÃO, IDOSO.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
LEF 10741 2003 - LEI FEDERAL
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Tramitação
08/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2475 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2475 2015.
30/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/7/2015, PÁG 40.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/7/2015, PÁG 40.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
30/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
27/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/4/2011, PÁG 86 COL 2.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/4/2011, PÁG 86 COL 2.
04/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
29/03/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/2011, PÁG 197 COL 1. RECEBIDO NA ECT EM 30/3/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/2011, PÁG 197 COL 1. RECEBIDO NA ECT EM 30/3/2011.
25/02/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
16/02/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/2/2011, PÁG 73 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/2/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/2/2011, PÁG 73 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/2/2011.