PL PROJETO DE LEI 2475/2015
PL 2475/2015
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Inclui no currículo do ensino formal conteúdos sobre processo de
envelhecimento.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2015
Origem
PL 105 de 2011
Proposições relacionadas
PL 3025 de 2015
PL 2694 de 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Inclusão, Disciplina Escolar, Currículo, Escola, Referência, Sociedade, Respeito, Valorização, Idoso.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2015
Origem
Proposições relacionadas
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Inclusão, Disciplina Escolar, Currículo, Escola, Referência, Sociedade, Respeito, Valorização, Idoso.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Nos termos do artigo 180 do Regimento Interno, o PL 2694 2015, que estava anexado a esta proposição, foi arquivado em virtude do final da legislatura.
Comissão de Constituição e Justiça
Nos termos do artigo 180 do Regimento Interno, o PL 2694 2015, que estava anexado a esta proposição, foi arquivado em virtude do final da legislatura.
31/01/2023
Nos termos do artigo 180 do Regimento Interno, o PL 3025 2015, que estava anexado a esta proposição, foi arquivado em virtude do final da legislatura.
Comissão de Constituição e Justiça
Nos termos do artigo 180 do Regimento Interno, o PL 3025 2015, que estava anexado a esta proposição, foi arquivado em virtude do final da legislatura.
28/02/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído).
20/02/2019
Nos termos do parágrafo único do art 180-A, combinado com o parágrafo terceiro do art 180 do Regimento Interno, volta o PL 2694 2015 a ser anexado ao projeto de lei.
Plenário
Nos termos do parágrafo único do art 180-A, combinado com o parágrafo terceiro do art 180 do Regimento Interno, volta o PL 2694 2015 a ser anexado ao projeto de lei.
01/11/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (redistribuído)(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (redistribuído)(proposição redistribuída).
01/12/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto (Redistribuído)(proposição redistribuída)(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto (Redistribuído)(proposição redistribuída)(proposição redistribuída).
13/08/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais (Proposição redistribuída)(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais (Proposição redistribuída)(proposição redistribuída).
08/07/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/7/2015, pág 30. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 10/7/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/7/2015, pág 30. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 10/7/2015.