PL PROJETO DE LEI 1206/2003
INCLUI NO CURRÍCULO DO ENSINO FORMAL CONTEÚDOS VOLTADOS AO PROCESSO
DE ENVELHECIMENTO.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2003
Proposições relacionadas
PL 922 de 2007
Resumo OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, CONTEÚDO, CURRÍCULO, ENSINO, REFERÊNCIA, SOCIEDADE, RESPEITO, VALORIZAÇÃO, IDOSO, OBJETIVO, ELIMINAÇÃO, DISCRIMINAÇÃO, PRODUÇÃO, CONHECIMENTO, MATÉRIA. SUBSTITUTIVO 1: OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, CURRÍCULO, ENSINO MÉDIO, ENSINO FUNDAMENTAL, CONTEÚDO, REFERÊNCIA, SOCIEDADE, RESPEITO, VALORIZAÇÃO, IDOSO, OBJETIVO, ELIMINAÇÃO, DISCRIMINAÇÃO, PRODUÇÃO, CONHECIMENTO, MATÉRIA. SUBSTITUTIVO 2: DISPOSITIVOS, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, INCLUSÃO, PROJETO PEDAGÓGICO, CONTEÚDO, REFERÊNCIA, RESPEITO, VALORIZAÇÃO, IDOSO.
Legislação citada LEF 10741 2003 - LEI FEDERAL
LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2003
Proposições relacionadas
PL 922 de 2007
Resumo OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, CONTEÚDO, CURRÍCULO, ENSINO, REFERÊNCIA, SOCIEDADE, RESPEITO, VALORIZAÇÃO, IDOSO, OBJETIVO, ELIMINAÇÃO, DISCRIMINAÇÃO, PRODUÇÃO, CONHECIMENTO, MATÉRIA. SUBSTITUTIVO 1: OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, CURRÍCULO, ENSINO MÉDIO, ENSINO FUNDAMENTAL, CONTEÚDO, REFERÊNCIA, SOCIEDADE, RESPEITO, VALORIZAÇÃO, IDOSO, OBJETIVO, ELIMINAÇÃO, DISCRIMINAÇÃO, PRODUÇÃO, CONHECIMENTO, MATÉRIA. SUBSTITUTIVO 2: DISPOSITIVOS, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, INCLUSÃO, PROJETO PEDAGÓGICO, CONTEÚDO, REFERÊNCIA, RESPEITO, VALORIZAÇÃO, IDOSO.
Legislação citada LEF 10741 2003 - LEI FEDERAL
LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Tramitação
19/04/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 922 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 922 2007.
12/04/2007
REQUERIMENTO DO DEP. WALTER TOSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 14/4/2007, PÁG 51 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. WALTER TOSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 14/4/2007, PÁG 51 COL 1.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
08/03/2006
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO BITTAR SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/3/2006, PÁG 35 COL 4.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO BITTAR SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/3/2006, PÁG 35 COL 4.
14/04/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/4/2004, PÁG 36 COL 1.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/4/2004, PÁG 36 COL 1.
08/03/2004
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
18/12/2003
REMESSA DO OFÍCIO 3629/2003/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3629/2003/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
17/12/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
24/11/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
20/11/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/11/2003, PÁG 27 COL 1. RECEBIDO NA ECC EM 21/11/2003.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/11/2003, PÁG 27 COL 1. RECEBIDO NA ECC EM 21/11/2003.
06/11/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
29/10/2003
PUBLICADO NO DL EM 31/10/2003, PÁG 20 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/11/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 31/10/2003, PÁG 20 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/11/2003.