PL PROJETO DE LEI 895/2011
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE DADOS SOBRE VEÍCULOS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2011
Origem
PL 516 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 396 de 2015
PL 662 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 516 2007. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU TCP FFO.
Resumo OBRIGATORIEDADE, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG), DIVULGAÇÃO, DADOS, VEÍCULOS, CATEGORIA, CARRO OFICIAL, VEÍCULO PARTICULAR, LOCAÇÃO, APRENDIZAGEM, AMBULÂNCIA, VIATURA POLICIAL, OCORRÊNCIA, FURTO, ROUBO, MULTA, EFEITO, ANÁLISE, JULGAMENTO, HIPÓTESE, INFRAÇÃO, CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
Legislação citada DEC 39387 1998 - DECRETO
LEF 9503 1997 - LEI FEDERAL
LEI 11741 1995 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12735 1997 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2011
Origem
PL 516 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 396 de 2015
PL 662 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 516 2007. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU TCP FFO.
Resumo OBRIGATORIEDADE, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG), DIVULGAÇÃO, DADOS, VEÍCULOS, CATEGORIA, CARRO OFICIAL, VEÍCULO PARTICULAR, LOCAÇÃO, APRENDIZAGEM, AMBULÂNCIA, VIATURA POLICIAL, OCORRÊNCIA, FURTO, ROUBO, MULTA, EFEITO, ANÁLISE, JULGAMENTO, HIPÓTESE, INFRAÇÃO, CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
Legislação citada DEC 39387 1998 - DECRETO
LEF 9503 1997 - LEI FEDERAL
LEI 11741 1995 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12735 1997 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
24/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 662 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 662 2015.
04/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
17/12/2012
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
11/12/2012
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 13/12/2012, PÁG 23.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 13/12/2012, PÁG 23.
05/09/2011
REMESSA DO OFÍCIO 2507 2011 SGM À CHEFIA DO DETRAN - MG, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2507 2011 SGM À CHEFIA DO DETRAN - MG, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
30/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DETRAN - MG.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DETRAN - MG.
04/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
30/03/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/4/2011, PÁG 89 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 1/4/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/4/2011, PÁG 89 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 1/4/2011.