PL PROJETO DE LEI 516/2007
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE DADOS SOBRE VEÍCULOS E DÁ
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2007
Origem
PL 1282 de 2003
Proposições relacionadas
RQS 856 de 2011
PL 895 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, ÓRGÃO PÚBLICO, DIVULGAÇÃO, DADOS, VEÍCULOS, OBJETIVO, ESTABELECIMENTO, PROCEDIMENTO, JULGAMENTO, HIPÓTESE, OCORRÊNCIA, INFRAÇÃO, TRÂNSITO.
Legislação citada LEF 9503 1997 - LEI FEDERAL
LEI 11741 1995 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12735 1997 - LEI ORDINÁRIA
DEC 39387 1998 - DECRETO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2007
Origem
PL 1282 de 2003
Proposições relacionadas
RQS 856 de 2011
PL 895 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, ÓRGÃO PÚBLICO, DIVULGAÇÃO, DADOS, VEÍCULOS, OBJETIVO, ESTABELECIMENTO, PROCEDIMENTO, JULGAMENTO, HIPÓTESE, OCORRÊNCIA, INFRAÇÃO, TRÂNSITO.
Legislação citada LEF 9503 1997 - LEI FEDERAL
LEI 11741 1995 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12735 1997 - LEI ORDINÁRIA
DEC 39387 1998 - DECRETO
Documentos
Tramitação
30/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 895 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 895 2011.
03/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. DINIS PINHEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/3/2011, PÁG 69 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DINIS PINHEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/3/2011, PÁG 69 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
22/05/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/5/2007, PÁG 59 COL 1.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/5/2007, PÁG 59 COL 1.
28/03/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
22/03/2007
PUBLICADO NO DL EM 24/3/2007, PÁG 55 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 26/3/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 24/3/2007, PÁG 55 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 26/3/2007.