PL PROJETO DE LEI 1282/2003
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE DADOS SOBRE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2003
Proposições relacionadas
PL 516 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, ÓRGÃO PÚBLICO, DIVULGAÇÃO, DADOS, VEÍCULOS, OBJETIVO, ESTABELECIMENTO, PROCEDIMENTO, JULGAMENTO, HIPÓTESE, OCORRÊNCIA, INFRAÇÃO, TRÂNSITO.
Legislação citada LEF 9503 1997 - LEI FEDERAL
LEI 11741 1995 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12735 1997 - LEI ORDINÁRIA
DEC 39387 1998 - DECRETO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2003
Proposições relacionadas
PL 516 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, ÓRGÃO PÚBLICO, DIVULGAÇÃO, DADOS, VEÍCULOS, OBJETIVO, ESTABELECIMENTO, PROCEDIMENTO, JULGAMENTO, HIPÓTESE, OCORRÊNCIA, INFRAÇÃO, TRÂNSITO.
Legislação citada LEF 9503 1997 - LEI FEDERAL
LEI 11741 1995 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12735 1997 - LEI ORDINÁRIA
DEC 39387 1998 - DECRETO
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
Tramitação
22/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 516 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 516 2007.
07/03/2007
REQUERIMENTO DO DEP. DINIS PINHEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 9/3/2007, PÁG 42 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DINIS PINHEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 9/3/2007, PÁG 42 COL 1.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
05/05/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MAURO LOBO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/5/2004, PÁG 32 COL 2.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MAURO LOBO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/5/2004, PÁG 32 COL 2.
13/04/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SIDINHO DO FERROTACO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/4/2004, PÁG 30 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 13/4/2004.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SIDINHO DO FERROTACO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/4/2004, PÁG 30 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 13/4/2004.
06/04/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SIDINHO DO FERROTACO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SIDINHO DO FERROTACO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
30/03/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SIDINHO DO FERROTACO (REDISTRIBUÍDO). PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO RELATOR.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SIDINHO DO FERROTACO (REDISTRIBUÍDO). PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO RELATOR.
23/03/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DJALMA DINIZ.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DJALMA DINIZ.
09/03/2004
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DINIS PINHEIRO SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 11/3/2004, PÁG 24 COL 1. RECEBIDO NA TCP EM 11/3/2004.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DINIS PINHEIRO SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 11/3/2004, PÁG 24 COL 1. RECEBIDO NA TCP EM 11/3/2004.
10/12/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
03/12/2003
PUBLICADO NO DL EM 5/12/2003, PÁG 46 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 9/12/2003
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/12/2003, PÁG 46 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 9/12/2003