PL PROJETO DE LEI 881/2011
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS PARA FOMENTAR AS ATIVIDADES DE
CARÁTER DESPORTIVO NO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2011
Origem
PL 1046 de 2007
Proposições relacionadas
RQS 1658 de 2011
RQO 1868 de 2015
PL 2613 de 2015
Proposições anexadas
PL 1106 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 1046 2007. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU ELJ FFO.
Resumo DISPOSITIVOS, ESTADO, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, BENEFÍCIO FISCAL, PRAZO DETERMINADO, CONTRIBUINTE, EFEITO, DEDUÇÃO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO ESTADUAL, HIPÓTESE, DESTINAÇÃO, AUXÍLIO FINANCEIRO, PROJETO, REFERÊNCIA, ESPORTE, OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, REQUISITOS. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, REQUISITOS, CONCESSÃO, DESCONTO, PRAZO, PAGAMENTO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, (ICMS), OBJETIVO, INCENTIVO, PROJETO, ÁREA, ESPORTE. DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, CONCESSÃO, DESCONTO, PAGAMENTO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, HIPÓTESE, INSCRIÇÃO, DÍVIDA ATIVA, PRAZO DETERMINADO, OBJETIVO, INCENTIVO, REALIZAÇÃO, PROJETO, ÁREA, ESPORTE.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 9615 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15457 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 16318 2006 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2011
Origem
PL 1046 de 2007
Proposições relacionadas
RQS 1658 de 2011
RQO 1868 de 2015
PL 2613 de 2015
Proposições anexadas
PL 1106 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 1046 2007. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU ELJ FFO.
Resumo DISPOSITIVOS, ESTADO, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, BENEFÍCIO FISCAL, PRAZO DETERMINADO, CONTRIBUINTE, EFEITO, DEDUÇÃO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO ESTADUAL, HIPÓTESE, DESTINAÇÃO, AUXÍLIO FINANCEIRO, PROJETO, REFERÊNCIA, ESPORTE, OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, REQUISITOS. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, REQUISITOS, CONCESSÃO, DESCONTO, PRAZO, PAGAMENTO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, (ICMS), OBJETIVO, INCENTIVO, PROJETO, ÁREA, ESPORTE. DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, CONCESSÃO, DESCONTO, PAGAMENTO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, HIPÓTESE, INSCRIÇÃO, DÍVIDA ATIVA, PRAZO DETERMINADO, OBJETIVO, INCENTIVO, REALIZAÇÃO, PROJETO, ÁREA, ESPORTE.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 9615 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15457 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 16318 2006 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
05/08/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2613 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2613 2015.
30/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. RICARDO FARIA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/7/2015, PÁG 41.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. RICARDO FARIA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/7/2015, PÁG 41.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
28/02/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ULYSSES GOMES (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER E JUVENTUDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ULYSSES GOMES (REDISTRIBUÍDO).
02/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER E JUVENTUDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
07/07/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/7/2011, PÁG 66 COL 3. RECEBIDO NA ELJ EM 11/7/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/7/2011, PÁG 66 COL 3. RECEBIDO NA ELJ EM 11/7/2011.
04/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
30/03/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/4/2011, PÁG 85 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 1/4/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/4/2011, PÁG 85 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 1/4/2011.