PL PROJETO DE LEI 866/2011
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO COMÉRCIO VAREJISTA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2011
Origem
PL 3709 de 2009
Proposições relacionadas
RQO 226 de 2015
PL 318 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 3709 2009. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU TIC FFO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 224 QO RJ, DE 1994, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Resumo CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, COMÉRCIO VAREJISTA. SUBSTITUTIVO 1: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI. SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, FRENTE PARLAMENTAR. SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, PRAZO, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2011
Origem
PL 3709 de 2009
Proposições relacionadas
RQO 226 de 2015
PL 318 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 3709 2009. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU TIC FFO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 224 QO RJ, DE 1994, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Resumo CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, COMÉRCIO VAREJISTA. SUBSTITUTIVO 1: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI. SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, FRENTE PARLAMENTAR. SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, PRAZO, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
10/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 318 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 318 2015.
25/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/2/2015, PÁG 39.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/2/2015, PÁG 39.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
21/09/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/9/2011, PÁG 94 COL 3.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/9/2011, PÁG 94 COL 3.
14/09/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO.
31/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/9/2011, PÁG 133 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 1/9/2011.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/9/2011, PÁG 133 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 1/9/2011.
15/07/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. TENENTE LÚCIO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. TENENTE LÚCIO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
05/07/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/7/2011, PÁG 108 COL 4. RECEBIDO NA TIC EM 13/7/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/7/2011, PÁG 108 COL 4. RECEBIDO NA TIC EM 13/7/2011.
01/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES.
29/03/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/2011, PÁG 191 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 31/3/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/2011, PÁG 191 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 31/3/2011.