PL PROJETO DE LEI 3709/2009
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO COMÉRCIO VAREJISTA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2009
Proposições relacionadas
RQS 682 de 2011
PL 866 de 2011
Resumo CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, COMÉRCIO VAREJISTA. CRIAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, DESTINAÇÃO, GARANTIA, LIVRE CONCORRÊNCIA, INICIATIVA, REFORÇO, COMÉRCIO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2009
Proposições relacionadas
RQS 682 de 2011
PL 866 de 2011
Resumo CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, COMÉRCIO VAREJISTA. CRIAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, DESTINAÇÃO, GARANTIA, LIVRE CONCORRÊNCIA, INICIATIVA, REFORÇO, COMÉRCIO.
Documentos
Tramitação
30/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 866 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 866 2011.
02/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. SEBASTIÃO COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SEBASTIÃO COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
17/11/2009
REMESSA DO OFÍCIO 3056/2009/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3056/2009/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
17/11/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
10/09/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES.
03/09/2009
PUBLICADO NO DL EM 5/9/2009, PÁG 56 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/9/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/9/2009, PÁG 56 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/9/2009.