PL PROJETO DE LEI 854/2011
CONCEDE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA GRATUIDADE NO ACESSO A
ESTÁDIOS, GINÁSIOS ESPORTIVOS E PARQUES AQUÁTICOS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, EM TODAS AS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS QUE SE REALIZAREM.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2011
Origem
PL 3658 de 2009
Proposições relacionadas
PL 346 de 2011
RQO 953 de 2015
PL 1439 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 3658 2009. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 346 2011. (VER DNP 12).
Resumo DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, GRATUIDADE, ACESSO, ESTÁDIO, GINÁSIO, PARQUE, ÁGUA, (MG), REFERÊNCIA, REALIZAÇÃO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA.
Legislação citada LEF 10098 2000 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2011
Origem
PL 3658 de 2009
Proposições relacionadas
PL 346 de 2011
RQO 953 de 2015
PL 1439 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 3658 2009. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 346 2011. (VER DNP 12).
Resumo DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, GRATUIDADE, ACESSO, ESTÁDIO, GINÁSIO, PARQUE, ÁGUA, (MG), REFERÊNCIA, REALIZAÇÃO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA.
Legislação citada LEF 10098 2000 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
12/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1439 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1439 2015.
15/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
29/03/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/2011, PÁG 189 COL 4. ANEXE-SE AO PL 346 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/2011, PÁG 189 COL 4. ANEXE-SE AO PL 346 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.