PL PROJETO DE LEI 796/2015
Dispõe sobre o sistema estadual de educação a distância e dá outras
providências.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2015
Origem
PL 2282 de 2011
Proposições relacionadas
PL 1239 de 2015
PL 3950 de 2016
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 2282 2011. Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Resumo Regulamentação, Sistema Estadual, Educação, Modalidade, Distância. Art. 1 – Definição, Educação, Modalidade, Distância. Art. 2-3 – Especificação, Características, Curso, Hipótese, Modalidade, Distância. Art. 4 – Especificação, Organização, Ensino, Modalidade, Distância. Art. 5 – Autorização, Estabelecimento de Ensino, Oferta, Ensino Médio, Ensino Fundamental, Observação, Critérios, Lei Federal. Art. 6 - Disciplinamento, Critérios, Pedido, Credenciamento, Estabelecimento de Ensino, Oferta, Curso, Modalidade, Distância. Art. 7-8 – Especificação, Critérios, Avaliação, Desempenho, Estudante. Art. 9-13 – Obrigatoriedade, Estabelecimento de Ensino, Expedição, Histórico, Certificado de Conclusão, Cursos. Art. 14 – Obrigatoriedade, Estabelecimento de Ensino, Comunicação, Conselho Estado de Educação, Hipótese, Celebração, Convênio, Cooperação. Art. 15 – Autorização, Transferência, Aluno, Modalidade, Ensino. Art. 16-19 – Autorização, Matrículo, Aluno, Curso, Modalidade, Distância, Desnecessidade, Escolarização.
Assunto geral Ensino Público Estadual
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2015
Origem
PL 2282 de 2011
Proposições relacionadas
PL 1239 de 2015
PL 3950 de 2016
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 2282 2011. Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Resumo Regulamentação, Sistema Estadual, Educação, Modalidade, Distância. Art. 1 – Definição, Educação, Modalidade, Distância. Art. 2-3 – Especificação, Características, Curso, Hipótese, Modalidade, Distância. Art. 4 – Especificação, Organização, Ensino, Modalidade, Distância. Art. 5 – Autorização, Estabelecimento de Ensino, Oferta, Ensino Médio, Ensino Fundamental, Observação, Critérios, Lei Federal. Art. 6 - Disciplinamento, Critérios, Pedido, Credenciamento, Estabelecimento de Ensino, Oferta, Curso, Modalidade, Distância. Art. 7-8 – Especificação, Critérios, Avaliação, Desempenho, Estudante. Art. 9-13 – Obrigatoriedade, Estabelecimento de Ensino, Expedição, Histórico, Certificado de Conclusão, Cursos. Art. 14 – Obrigatoriedade, Estabelecimento de Ensino, Comunicação, Conselho Estado de Educação, Hipótese, Celebração, Convênio, Cooperação. Art. 15 – Autorização, Transferência, Aluno, Modalidade, Ensino. Art. 16-19 – Autorização, Matrículo, Aluno, Curso, Modalidade, Distância, Desnecessidade, Escolarização.
Assunto geral Ensino Público Estadual
Documentos
Tramitação
20/02/2019
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento deste projeto ao final da 18ª Legislatura, fica desanexado o Projeto de Lei 3950 2016, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 35.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento deste projeto ao final da 18ª Legislatura, fica desanexado o Projeto de Lei 3950 2016, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 35.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
13/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
31/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/4/2015, pág 30. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 6/4/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/4/2015, pág 30. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 6/4/2015.