PL PROJETO DE LEI 776/2015
Dispõe sobre o uso do giz antialérgico no Estado.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2015
Origem
PL 726 de 2011
Proposições relacionadas
RQO 2639 de 2016
PL 2226 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 726 2011. Distribuído a 3 comissões: CJU DEC SAU.
Indexação
Resumo Dispositivos, Obrigatoriedade, Professor, Aluno, Estabelecimento de Ensino, Utilização, Material Escolar, Efeito, Prevenção, Doença.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2015
Origem
PL 726 de 2011
Proposições relacionadas
RQO 2639 de 2016
PL 2226 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 726 2011. Distribuído a 3 comissões: CJU DEC SAU.
Indexação
Resumo Dispositivos, Obrigatoriedade, Professor, Aluno, Estabelecimento de Ensino, Utilização, Material Escolar, Efeito, Prevenção, Doença.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
26/10/2016
Requerimento do Dep. Gilberto Abramo, Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Dilzon Melo, Dep. Duarte Bechir, Dep. Geisa Teixeira, Dep. Gustavo Valadares, Dep. Hely Tarqüínio e Dep. Wander Borges solicitando que o parecer pela inconstitucionalidade seja apreciado pelo Plenário. Deferido. Decisão publicada no DL em 28/10/2016, pág 9.
Plenário
Requerimento do Dep. Gilberto Abramo, Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Dilzon Melo, Dep. Duarte Bechir, Dep. Geisa Teixeira, Dep. Gustavo Valadares, Dep. Hely Tarqüínio e Dep. Wander Borges solicitando que o parecer pela inconstitucionalidade seja apreciado pelo Plenário. Deferido. Decisão publicada no DL em 28/10/2016, pág 9.
19/10/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 20/10/2016, pág 62.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 20/10/2016, pág 62.
26/04/2016
Decisão da Presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina que este projeto de lei seja distribuído também à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em razão da natureza da matéria. Ficam mantidos as distribuições originais e os demais atos processuais praticads até o momento. Decisão publicada no DL em 28/4/2016, pág 25.
Plenário
Decisão da Presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina que este projeto de lei seja distribuído também à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em razão da natureza da matéria. Ficam mantidos as distribuições originais e os demais atos processuais praticads até o momento. Decisão publicada no DL em 28/4/2016, pág 25.
27/05/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Prorrogação do prazo regimental do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Prorrogação do prazo regimental do relator.
07/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
26/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/3/2015, pág 32. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 30/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/3/2015, pág 32. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 30/3/2015.