PL PROJETO DE LEI 726/2011
DISPÕE SOBRE O GIZ ANTIALÉRGICO NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2011
Origem
PL 2353 de 2008
Proposições relacionadas
RQO 564 de 2015
PL 776 de 2015
Proposições anexadas
RQS 1785 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 2353 2008. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, PROFESSOR, ALUNO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, UTILIZAÇÃO, MATERIAL ESCOLAR, EFEITO, PREVENÇÃO, DOENÇA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2011
Origem
PL 2353 de 2008
Proposições relacionadas
RQO 564 de 2015
PL 776 de 2015
Proposições anexadas
RQS 1785 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 2353 2008. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, PROFESSOR, ALUNO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, UTILIZAÇÃO, MATERIAL ESCOLAR, EFEITO, PREVENÇÃO, DOENÇA.
Documentos
Tramitação
26/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 776 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 776 2015.
10/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
08/11/2011
REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA, UMA VEZ QUE A COMISSÃO DE SAÚDE PERDEU O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/11/2011, PÁG 91 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA, UMA VEZ QUE A COMISSÃO DE SAÚDE PERDEU O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/11/2011, PÁG 91 COL 1.
23/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
16/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/8/2011, PÁG 62 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 17/8/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/8/2011, PÁG 62 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 17/8/2011.
21/06/2011
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
15/06/2011
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 17/6/2011, PÁG 92 COL 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 17/6/2011, PÁG 92 COL 3.
28/04/2011
REMESSA DO OFÍCIO 761 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 761 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
28/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
28/03/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
23/03/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/3/2011, PÁG 77 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/3/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/3/2011, PÁG 77 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/3/2011.