PL PROJETO DE LEI 2353/2008
DISPÕE SOBRE O GIZ ANTIALÉRGICO NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2008
Proposições relacionadas
RQS 699 de 2011
PL 726 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, PROFESSOR, ALUNO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, UTILIZAÇÃO, MATERIAL ESCOLAR, EFEITO, PREVENÇÃO, DOENÇA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2008
Proposições relacionadas
RQS 699 de 2011
PL 726 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, PROFESSOR, ALUNO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, UTILIZAÇÃO, MATERIAL ESCOLAR, EFEITO, PREVENÇÃO, DOENÇA.
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação
25/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 726 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 726 2011.
02/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
17/12/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RUY MUNIZ. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2008, PÁG 60 COL 2.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RUY MUNIZ. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2008, PÁG 60 COL 2.
13/11/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RUY MUNIZ.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RUY MUNIZ.
11/11/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/11/2008, PÁG 49 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 12/11/2008.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/11/2008, PÁG 49 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 12/11/2008.
09/10/2008
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
09/10/2008
OFÍCIO DA SRA. VANESSA GUIMARÃES PINTO, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 11/10/2008, PÁG 57 COL 1.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA. VANESSA GUIMARÃES PINTO, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 11/10/2008, PÁG 57 COL 1.
10/06/2008
REMESSA DO OFÍCIO 1346/2008/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1346/2008/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
10/06/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
13/05/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
07/05/2008
PUBLICADO NO DL EM 9/5/2008, PÁG 108 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 9/5/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 9/5/2008, PÁG 108 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 9/5/2008.