PL PROJETO DE LEI 704/2007
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO ESPECIAL NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2007
Origem
PL 3619 de 2006
Proposições relacionadas
PL 617 de 2007
PL 564 de 2011
RQS 248 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, ESTADO, MEDIAÇÃO, SISTEMA ESTADUAL, EDUCAÇÃO, OFERECIMENTO, EDUCAÇÃO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, ALUNO ESPECIAL. DISPOSITIVOS, PODER PÚBLICO, DETERMINAÇÃO, CRITÉRIOS, ESCOLHA, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, EMPRESA PRIVADA, ESPECIALIZAÇÃO, EXCLUSIVIDADE, ATUAÇÃO, EDUCAÇÃO ESPECIAL, OBJETIVO, FORNECIMENTO, APOIO TÉCNICO, AUXÍLIO FINANCEIRO.
Legislação citada LEI 13799 2000 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2007
Origem
PL 3619 de 2006
Proposições relacionadas
PL 617 de 2007
PL 564 de 2011
RQS 248 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, ESTADO, MEDIAÇÃO, SISTEMA ESTADUAL, EDUCAÇÃO, OFERECIMENTO, EDUCAÇÃO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, ALUNO ESPECIAL. DISPOSITIVOS, PODER PÚBLICO, DETERMINAÇÃO, CRITÉRIOS, ESCOLHA, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, EMPRESA PRIVADA, ESPECIALIZAÇÃO, EXCLUSIVIDADE, ATUAÇÃO, EDUCAÇÃO ESPECIAL, OBJETIVO, FORNECIMENTO, APOIO TÉCNICO, AUXÍLIO FINANCEIRO.
Legislação citada LEI 13799 2000 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
02/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 564 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 564 2011.
10/02/2011
REQUERIMENTO DOS DEP. NEILANDO PIMENTA, DEP. FRED COSTA E DEP. LIZA PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DOS DEP. NEILANDO PIMENTA, DEP. FRED COSTA E DEP. LIZA PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
04/04/2007
PUBLICADO NO DL EM 10/4/2007, PÁG 43 COL 3. DESARQUIVADO. ANEXE-SE AO PL 617 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 10/4/2007, PÁG 43 COL 3. DESARQUIVADO. ANEXE-SE AO PL 617 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.