PL PROJETO DE LEI 3619/2006
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO ESPECIAL NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/09/2006
Proposições relacionadas
PL 1680 de 2004
PL 704 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, ESTADO, MEDIAÇÃO, SISTEMA ESTADUAL, EDUCAÇÃO, OFERECIMENTO, EDUCAÇÃO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, ALUNO ESPECIAL. DISPOSITIVOS, PODER PÚBLICO, DETERMINAÇÃO, CRITÉRIOS, ESCOLHA, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, EMPRESA PRIVADA, ESPECIALIZAÇÃO, EXCLUSIVIDADE, ATUAÇÃO, EDUCAÇÃO ESPECIAL, OBJETIVO, FORNECIMENTO, APOIO TÉCNICO, AUXÍLIO FINANCEIRO.
Legislação citada LEI 13799 2000 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/09/2006
Proposições relacionadas
PL 1680 de 2004
PL 704 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, ESTADO, MEDIAÇÃO, SISTEMA ESTADUAL, EDUCAÇÃO, OFERECIMENTO, EDUCAÇÃO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, ALUNO ESPECIAL. DISPOSITIVOS, PODER PÚBLICO, DETERMINAÇÃO, CRITÉRIOS, ESCOLHA, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, EMPRESA PRIVADA, ESPECIALIZAÇÃO, EXCLUSIVIDADE, ATUAÇÃO, EDUCAÇÃO ESPECIAL, OBJETIVO, FORNECIMENTO, APOIO TÉCNICO, AUXÍLIO FINANCEIRO.
Legislação citada LEI 13799 2000 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
04/04/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 704 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 704 2007.
22/03/2007
REQUERIMENTO DO DEP. PADRE JOÃO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/3/2007, PÁG 58 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. PADRE JOÃO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/3/2007, PÁG 58 COL 1.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
13/09/2006
PUBLICADO NO DL EM 15/9/2006, PÁG 50 COL 3. ANEXE-SE AO PL 1680 2004, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 15/9/2006, PÁG 50 COL 3. ANEXE-SE AO PL 1680 2004, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.