PL PROJETO DE LEI 632/2011
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS PARA INTERVENÇÕES
DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS RODOVIAS SITUADAS NO ESTADO,
BEM COMO À SUA CONSERVAÇÃO.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/2011
Origem
PL 3745 de 2009
Proposições relacionadas
RQO 404 de 2015
PL 665 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 3745 2009. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD. RESOLUÇÃO 237 1997, DO CONAMA. RESOLUÇÃO 81 1998, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Indexação
Resumo CRITÉRIOS, DESNECESSIDADE, AUTORIZAÇÃO, ÓRGÃOS, SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, HIPÓTESE, INTERVENÇÃO, SUPRESSÃO, VEGETAÇÃO NATIVA, CORTE, VEGETAÇÃO, LIMPEZA, DRENAGEM, COLOCAÇÃO, CERCA, SINALIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, MELHORIA, CONSERVAÇÃO, RODOVIA. SUBSTITUTIVO 1: ADAPTAÇÃO, PROJETO DE LEI, TÉCNICA LEGISLATIVA, LEGISLAÇÃO, MEIO AMBIENTE. EMENDA 1: INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, AUTORIZAÇÃO, INTERVENÇÃO, MEIO AMBIENTE, EFEITO, REALIZAÇÃO, OBRA PÚBLICA, RODOVIA.
Legislação citada LEF 11428 2006 - LEI FEDERAL
LEI 14309 2002 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/2011
Origem
PL 3745 de 2009
Proposições relacionadas
RQO 404 de 2015
PL 665 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 3745 2009. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD. RESOLUÇÃO 237 1997, DO CONAMA. RESOLUÇÃO 81 1998, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Indexação
Resumo CRITÉRIOS, DESNECESSIDADE, AUTORIZAÇÃO, ÓRGÃOS, SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, HIPÓTESE, INTERVENÇÃO, SUPRESSÃO, VEGETAÇÃO NATIVA, CORTE, VEGETAÇÃO, LIMPEZA, DRENAGEM, COLOCAÇÃO, CERCA, SINALIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, MELHORIA, CONSERVAÇÃO, RODOVIA. SUBSTITUTIVO 1: ADAPTAÇÃO, PROJETO DE LEI, TÉCNICA LEGISLATIVA, LEGISLAÇÃO, MEIO AMBIENTE. EMENDA 1: INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, AUTORIZAÇÃO, INTERVENÇÃO, MEIO AMBIENTE, EFEITO, REALIZAÇÃO, OBRA PÚBLICA, RODOVIA.
Legislação citada LEF 11428 2006 - LEI FEDERAL
LEI 14309 2002 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Tramitação
24/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 665 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 665 2015.
04/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
26/06/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/7/2012, PÁG 32.
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/7/2012, PÁG 32.
26/06/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM A EMENDA 1. VISTA AO DEP. CÉLIO MOREIRA.
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM A EMENDA 1. VISTA AO DEP. CÉLIO MOREIRA.
22/03/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES (REDISTRIBUÍDO).
10/10/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
06/10/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/10/2011, PÁG 43 COL 4. RECEBIDO NA MAD EM 6/10/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/10/2011, PÁG 43 COL 4. RECEBIDO NA MAD EM 6/10/2011.
13/09/2011
OFÍCIO DO SR ADRIANO MAGALHÃES CHAVES, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 15/9/2011, PÁG 64 COL 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR ADRIANO MAGALHÃES CHAVES, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 15/9/2011, PÁG 64 COL 2.
04/05/2011
REMESSA DO OFÍCIO 806 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, AO DER-MG E AO IEF, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 806 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, AO DER-MG E AO IEF, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
03/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, AO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF - E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - MG.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, AO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF - E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - MG.
21/03/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
15/03/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/3/2011, PÁG 70 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/3/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/3/2011, PÁG 70 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/3/2011.